ARTIGO Eutan Sia

EUTANÁSIA SOBRE ENFOQUES RELIGIOSOS E JURÍDICOS, TAL COMO CONCEITOS MÉDICOS NO BRASIL RESUMO: Este artigo tem por razão analisar a eutanásia, e mostrar que não há um senso ou lei que determine a válida prática da eutanásia nem mesmo entre os médicos, pois não é possível sentir e ao menos imaginar o estado de pessoas em coma ou estado vegetativo. Entretanto visto em lei que o homem não tem autoridade sobre para levar-se a morte, mesmo voluntariamente e obrigando aos médicos a preservar a vida e lutar por ela sobre qualquer circunstância. Levantando a questão da eutanásia aos conceitos religiosos, não deixa de ser caso polêmico. Palavras-chave: Dignidade Humana. Polêmica. Vida. Ética.

INTRODUÇÃO

O tema proposto tem como foco explicar e compreender o real objetivo da polêmica barreira que a eutanásia abrange.
Contudo, expressando ideias éticas, normas jurídicas, conceitos religiosos e médicos, não deixando de fora opiniões de alguns doutrinadores e estudiosos do assunto.
A posição à prática ou não da eutanásia, foi deixada a mercê de opiniões religiosas, jurídicas, éticas e morais.
O artigo contará, com exemplificativos de leis do Código Penal brasileiro e possíveis soluções para o polêmico caso no Brasil, apresentando projetos de Lei, assim como análises de autores conceituados na política brasileira.

1. EUTANÁSIA

A palavra eutanásia deriva da expressão grega euthanatos, onde (eu) significa bom e (thanatos), morte, daí, eutanásia ser definida como “boa morte”, “morte suave” ou “morte sem dor ou sofrimento”. De acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Assim, diferencia-se da prática distanásia, expressão dada a uma morte lente e sofrida, também distingue da ortotanásia, que representa a morte natural.
A eutanásia é uma prática muito antiga. Segundo Asúa (1929, p.187), importante advogado espanhol na área de Direito Penal no início do