ARTIGO Eliana Atividade Final Competencias Basicas

ELIANA DE ALCANTARA BRASIL

MUNICÍPIO DE ITAPORÃ-MS

Tutora – Zélia Caetano Chaves Cordeiro

ITAPORÃ-MS
2014

ELIANA DE ALCANTARA BRASIL

MUNICÍPIO DE ITAPORÃ-MS

Trabalho final de conclusão do Curso, no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora – Zélia Caetano Chaves Cordeiro

ITAPORÃ-MS
2014

RESUMO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que visa financiar as ações suplementares voltadas à educação básica ofertada por estados e municípios, viabilizando o que a Constituição Federal define, em seu artigo 211, como exercício da função redistributiva e supletiva da União em relação às demais esferas governamentais, com o objetivo de garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino. O FNDE é o principal como órgão executor das políticas educacionais federais voltadas à educação básica pública e oferece vários programas que são implementados nos municípios: PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar: PL- Programa do Livro/são o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), o Programa Nacional do Livro Didático em Braille e o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM: PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola; PBA- Programa Brasil Alfabetizado; PNSE- Programa Nacional de Saúde do escolar; PNBE-Programa Nacional Biblioteca da Escola: EA- Escola Aberta.
Palavras chave: PDDE, Forma pela Escola; Educação Básica.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................5
2. ESCOLAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA ..........................................6
3. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSO.......................................6
4. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS..................................................................6
5. ANALISE DE