Artigo direito notarial

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RESENHA CRÍTICA

NOTAS PARA UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO REGISTRAL

Vitória da conquista, 12 de agosto de 2012
Ricardo Henry Marques Dip é um pensador cuja erudição ultrapassa os lindes da nacionalidade e é reconhecida em crescente parte do mundo. Cultor do Direito Natural, versado em Lógica e Filosofia, consegue conciliar o profundo conhecimento como exercício pleno da Magistratura paulista. Juiz de carreira desde 1979, foi dos primeiros classificados em seu disputado concurso de ingresso. Prolífico produtor de novas ideias, inquieto na busca de melhores fórmulas de concretização do justo, o escoadouro natural de sua vocação de descobridor de sendas inexploradas foi o Direito Notarial e Registral. Área de longeva experiência e de históriainstitucional anterior à nacionalidade, merecia mesmo o aprofundamento e a sofisticação que o jovem cientista do direito a ela imprimiu. Sua passagem pela 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Paulista despertou a atenção dos devotados profissionais em busca de imersão e consistência. A lide tabelioa e registrária comportava enfoques de restauração científica entranhada em alicercesfilosóficos, à luz do jusnaturalismo. Era insuficiente e reducionista considerá-lo uma praxe burocratizada, concepção responsável por uma aura de descrédito que justificasse a permanência de tal prestação. Além de toda essa qualificação, Ricardo DIP ainda é Professor convidado da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Argentina de Buenos Aires, Membro da Real academia deJurisprudência e Legislação de Madrid, Espanha. Ricardo Dip também é um exímio escritor tendo em seu gabarito livros como: Registros Públicos, Direito Administrativo Registral e Introdução ao Direito Notarial e Registral.
A exposta resenha é do texto, de Ricardo Dip, tirado do livro supracitado “Introdução ao Direito Notarial e Registral”. E se propõe, a principio, a desvendar a origem do documento,partindo de uma pesquisa teológica e também gramatical. Na opinião do autor o principio é o sinal se opondo ao Nuñez Lagos que em sua frase original citava “ Em El principio fue El documento”. Que se consubstancia com a frase de Carnelutti : “ documentp é uma coisa que representa um fato” E ao seguir do texto, Ricardo apresenta possibilidades etimológicas da origem da palavra documento,partindo-se de uma série de radicais como dekos, dock, dek e doc. Esta primeira simbolizava os gestos com as mãos estendidas, quer para oferecer, quer para receber dádivas. Assim a ideia de oferecer concebe se ao vocábulo “doceo” que formou uma série derivações inclusive na língua portuguesa “docente”, que aquele que oferece seu conhecimento. “Doceo” também foi radical para uma série de palavras, quetransformadamente chegaram ao idioma lusitano, como: doctor: mestre, o que ensina, doutor( aquele que sabe)
Na atual concepção a palavra documento é vista como algo escriturado, coisa que comprova um fato, materializado como prova para determinado negócio. Essa nova visão é questionada no texto, se foi primeiramente visto nos textos de Cícero (106-43 a.c) ou nas Epístolas de Santo Agostinho, esse jádepois de Cristo, no século IV. Além desse enfoque o autor também busca direcionar outras concepções do verbete documento, pois segundo ele nem sempre o documento terá forma de representação, mas apenas de indicação e a ensina, exemplificando com um ensinamento de Carnelutti: Se alguém me exibe uma fotografia de Gustavo Corção, representa-o; apenas menciona seu nome, indica-o.
Nesta órbita deensinamentos é que o autor explica a escolha de contrariar Nuñez Largos com a máxima “ En El principio fué el documento”, utilizando ao invés de documentos, o vocábulo sinal, pois para Ricado Dip os antepassados ofereciam dádivas – a realização de Dekos- havia uma exterioridade, mas não estável permanente, que por si só pudesse representar futuramente uma coisa que não fora em ato comunicada aos que...
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