Artigo clonagem de ve

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CLONAGEM DE VEÍCULO

MARTINS, Danilo Nepomuceno¹
SANTOS, Moisés Ferreira dos Santos²

santomozar@yahoo.com.br
danilodeejay@hotmail.com

RESUMO

O crime da clonagem de veículo vem sendo tratado pelas autoridades de transito de nosso estado sobre o prisma sócio cultural, o que lhes possibilita de certa forma banaliza-lo, ficando reticente aos seus males. Isto porque, não lhes causa danoa sua função arrecadadora, que é garantida através do ardil materializado na dificuldade impetrada pelos órgão autuadores de transito ao exercício da ampla defesa e do contraditório do administrado, que ao fim, sempre revelará um cidadão honesto para arcar com o ônus da responsabilidade destes crimes.

Palavras-Chave: Clonagem, veículo, infração de transito.

ABSTRACT

The cloning ofvehicle crime is being addressed by the transit of our state on the socio-cultural perspective, which enables them to somehow trivialize it, being reluctant to harm her. This is because they do not cause harm to your tax office function, which is guaranteed through the deception embodied in the difficulty autuadores filed by the transit agency to the exercise of legal defense and the contradictoryadministered at the end, will always reveal an honest citizen to bear the burden of responsibility for these crimes.

Keywords: Cloning, vehicle traffic violation.

(1) Graduando em Direito da Faculdade de Sociologia, Filosofia e Ciências Humanas -GAMALIEL- Pará/Brasil.
(2) Graduando em Direito da Faculdade de Sociologia, Filosofia e Ciências Humanas – GAMALIEL – Pará/BrasilINTRODUÇÃO

O crime de clonagem de veículo faz aflorar diuturnamente o sentimento de indignação dos administrados com a gestão desta problemática pelos órgãos de transito de nosso Estado. Isto ocorre por um simples motivo, o reflexo no já cambaleado patrimônio dos cidadãos.
Atentos para esse conflito de interesse, onde a ordem natural das coisas faz com que, mais forte sucumba os interesses do maisfraco, enumeramos nesse artigo os pontos da discórdia entre administração versos administrado, que envolve o crime de clonagem de veículos em nosso Estado. Onde de uma experiência vivenciada, nos despimos da difícil profilaxia do crime, e alicerçamos no caráter prevencionista possíveis solução para usufruto dos cidadãos vitima da clonagem de veículo.
Por serem procedimentos que demanda apenasatenção redobrada dos proprietários de veículos é totalmente exeqüível sua adoção. No entanto, estes procedimentos certamente não serão utilizados pela maioria dos proprietários de veículos, em virtude da falta de disciplina arraigada em nossa cultura e da pretensão de que este mal nunca os atinja.
Mas não podemos declinar ao combate deste crime em face, a pouca receptividade de idéias que certamenteatenuariam os danos causados a sociedade por esta pratica delituosa, visto que, desde os primórdios da humanidade o homem busca sua evolução alicerçada às praticas costumeiras da vivencia diária de seu habitat, o que sempre lhe possibilitou excluir o que não lhe faz bem. Desse prisma vislumbramos que a sociedade no uso de idéias como a exposta no bojo deste artigo tornará inglório o intento daclonagem de veículo.


A principal vertente deste trabalho é apresentar resposta para duas indagações a respeito do problema de clonagem de veículo em nosso Estado, quais seja;
a) As causas da clonagem de veículos advêm da falta de fiscalização e do mal aparelhamento dos órgãos de transito? Por quê?
b) Porque, que, no processo administrativo de transito os julgadores privilegiam adeclaração do agente publico em detrimento as argüições e as provas apresentadas pelo administrado?
Não se mostrou fácil a busca de respostas que se satisfaze as indagações suscitadas, em face ao espectro que repousa essa problemática, as justificativas veiculadas oficialmente, colidem diametralmente com o exercício do direito pelo cidadão.
O Estado é sim, responsável pela existência de veículos...
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