Artigo cientifico

Justificativa
Em 2003 foi promulgada a lei nº10.639/03 que altera a lei de diretrizes e bases da educação (lei nº934/96) em seu art. 26 ao instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileiras em todas as instituições de educação básica. Com o objetivo principal de divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir com objetivos comuns que garantam respeito aos direitos legais e valorização de identidade cultural brasileira e africana, como outras que direta ou indiretamente contribuíram e contribuem, para a formação da identidade cultural brasileira. Contudo, o ensino das relações étnico-raciais nas escolas brasileiras é uma medida preventiva e fundamental contra o favorecimento da discriminação.
Depois de dez anos da sanção da lei, percebemos que muitas escolas públicas e privadas não inseriram em seus conteúdos curriculares temas sobre referentes a Lei nº 10.639/03 a qual deveria ser mais conhecida pelos educadores e educandos das escolas públicas e privadas do Brasil . Pois ela se insere em um processo de luta pela superação do racismo na sociedade brasileira e tem como protagonistas o Movimento Negro e os demais grupos e organizações partícipes da luta antirracista.
A presente pesquisa será realizada na escola estadual General Azevedo Costa num período de seis meses ,com intuito de investigar como a escola trabalha a lei 10639/03 e de que maneira os docentes e discentes estão inseridos .A referida escola é localizada no bairro do Laguinho onde se concentra um número elevado de descendentes afro-brasileiros o estudo acontecerá num período de oito meses de investigação.
A pesquisa contribuirá na busca da superação dos preconceitos e discriminação, reconhecendo as diferenças e a partir daí, construírem identidades e possibilitando uma igualdade de direitos e deveres. É nesse contexto que a referida lei