ARTIGO CIENTIFICO ESJUS

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
FACULTAD DE DERECHO

Nome do Aluno: Graziela Três Schneider

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Doutorado Direito Penal

Título: Análise da Culpabilidade como condicionante para a aplicação da Pena.

RESUMO

Desde há muito tempo já vinha sendo debatida, a respeito da culpabilidade e até hoje intriga os mais reverenciáveis juristas do mundo, que, no intento de definir o verdadeiro papel desse juízo de reprovação na Teoria Geral do Direito Penal, tomam inacabáveis debates. Deste modo o objetivo deste trabalho é avaliar a fundamentação para a imposição de uma pena, pelo meio da Culpabilidade presente no Art. 59 do Código Penal, como um modo de personificar e justificar a imposição de uma pena, quando se tem um individuo concreto. Tendo em vista que o conceito dogmático de culpabilidade motiva o castigo estatal, pretende-se enfocar a relação entre pena e culpabilidade, seus pressupostos e características. Para chegar ao objetivo deste trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica pertinente aos mais renomados autores. Este estudo analisa a culpabilidade, que presentemente, é percebida como a reprovabilidade da conduta humana, exibindo o que é imprescindível para que se possa culpar o agente. Pode-se dizer deste modo que culpabilidade é, pois, a reprovabilidade de um ato humano, considerando determinadas categorias psicológicas e volitivas de seu autor, no período em que atua. É a censura da conduta da pessoa humana que, ante suas faculdades psíquicas, tenha podido seguir uma resolução de conduta diversa.

Palavras Chaves: Culpabilidade; Direito Penal; Pena.

ABSTRACT

For a long time has been under debate concerning the guilt and even today the most intriguing revered jurists of the world, which, in an attempt to define the true role of this failure in judgment of the General Theory of Criminal Law, take endless debates. Thus the objective of this study is to