Arte de ponderar o imponderavel

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A Difícil Arte de Ponderar o Imponderável: reflexões em torno da colisão de direitos fundamentais e da ponderação de valores 1

George Marmelstein
Doutorando em filosofia do direito pela Universidade de Coimbra – Portugal

“Não há coisa nenhuma que não seja objeto de discussão, e sobre a qual os homens de saber não tenham opiniões contrárias. Nem mesmo a questão mais trivial escapa àcontrovérsia, e nas mais importantes somos incapazes de chegar a uma decisão certa. Multiplicam-se as discussões, como se tudo fosse incerto, e estas discussões são conduzidas com o maior entusiasmo, como se tudo fosse certo. Em toda esta agitação não é a razão que alcança o prêmio, mas sim a eloqüência; e ninguém deve jamais desesperar de conseguir prosélitos para a hipótese mais extravagante,contanto que seja suficientemente hábil para a apresentar com cores favoráveis. Não alcançam a vitória os soldados em pé de guerra, manejando a lança e a espada, mas sim os corneteiros, os tambores e os músicos do exército”. David Hume, Tratado da Natureza Humana2

1 Apresentação do Problema; 2 A Inevitável Colisão de Direitos e a Técnica da Ponderação; 3 Algumas Críticas à Ponderação de Valores;3.1 A Subjetividade dos Valores; 3.2 Incomensurabilidade ou Alquimia do Sopesamento; 3.3 Decisionismo ou Efeito Katchanga; 3.4 Enfraquecimento dos Direitos; 4 Uma Conclusão Decepcionante, mas Esperançosa

1 Apresentação do Problema Existe uma interessante experiência ética conhecida como “Dilema do Vagão” (“Trolley Dilemma”), que foi desenvolvida com o objetivo de investigar alguns aspectosmisteriosos de nosso raciocínio ético3. Na experiência, pede-se que imaginemos duas situações hipotéticas envolvendo um suposto trem desgovernado. Em ambas as situações, somos estimulados a nos colocar na situação de um agente moral capaz de pensar e agir conforme nossas reflexões. As escolhas que serão tomadas pelo agente moral são consideradas como escolhas éticas na medida em que afetam diretamenteoutras pessoas de um modo intenso.

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Dedico este artigo ao Professor José Manuel Aroso Linhares, da Universidade de Coimbra, que me ensinou, com seu exemplo vivo, que a humildade intelectual e a vontade de compartilhar idéias e de sempre aprender com o outro, respeitando as divergências e a multiplicidade de pontos de vistas, estão entre as principais qualidades morais de um ser humanovirtuoso. 2 HUME, David. Tratado da Natureza Humana. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001, pp. 19/20. 3 A primeira versão do “Trolley Dilemma” foi apresentada pela filósofa Phillippa Foot. Posteriormente, vários filósofos desenvolveram versões alternativas do mesmo problema, introduzindo elementos complicadores para tornar a discussão mais rica. Neste artigo, descrevo as duas situações maisconhecidas do “Dilema do Vagão”, tal como explorada em SANDEL, Michael. Justice: what’s the right thing to do?. Nova Iorque: Farrar, Straus and Giroux, 2009, pp. 21/24.

2 No primeiro caso, o agente moral vê um vagão descontrolado se aproximando de um grupo de cinco pessoas que estão trabalhando em um trilho abandonado. O vagão fatalmente atropelará os cinco trabalhadores, pois eles não serão capazesde sair a tempo, nem será possível avisá-los da aproximação do trem. A morte é iminente. No entanto, o agente moral pode alterar a história. Ele está próximo de uma manivela que poderá modificar o curso do trem, fazendo com que ele se dirija para outro trilho. Mas, nesse caso, o trem irá atropelar um trabalhador que também não conseguirá escapar a tempo. Há, portanto, duas opções: (1) não fazernada, situação em que o trem seguirá seu curso normal e matará os cinco trabalhadores ou (2) mudar a rota do vagão, situação em que os cinco trabalhadores serão salvos, mas outra pessoa será morta. Caso você fosse o agente moral, o que faria? Você alteraria a direção do trem para salvar os cinco trabalhadores apesar da morte do outro trabalhador? O segundo caso é sutilmente diferente. Também...
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