arrendamento

Modelo de Contrato de Arrendamento
___________________________ (qualificação), chamado arrendatário e _____________________ (qualificação), ora chamado arrendador, assina este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado ______________, localizado no Município de ________________, Distrito de __________________, registrado no INCRA sob o nº __________________.
2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de ________ hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.).
3. O prazo do presente contrato será de ________ anos, a partir da presente data.
4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de R$ ____________ por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos legais.
5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador.
6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.
7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.
8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil.
9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de...
10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.
Frederico Westphalen, RS ______de ____________ de 2006.
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Autorgante
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