ARRENDAMENTO RURAL – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – TERRAS PARA PECUÁRIA

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ARRENDAMENTO RURAL – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – TERRAS PARA PECUÁRIA
Modelo de Contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL



Por este instrumento particular de arrendamento rural, _____ (NOME DO ARRENDADOR) + (qualificação e endereço), doravante denominado ARRENDADOR, e _____ (NOME DO ARRENDATÁRIO) + (qualificação e endereço), doravante denominado ARRENDATÁRIO, têm justo e contratado oarrendamento rural do imóvel abaixo descrito, pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente contrato consiste no arrendamento do imóvel rural conhecido por _____ (nome da fazenda, sítio ou granja), situado na localidade denominada _____ (nome da localidade), no município de _____ (nome do município), com uma área de _______ (também por extenso) hectares,matriculado do Registro Imobiliário da ___ zona de _____ (nome do município), às folhas ___ do livro ____, sob o número ______, devidamente cadastrada no INCRA sob o número ______.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O prazo do arrendamento é o que decorre do dia _____ (dia, mês e ano) ao dia _____ (dia, mês e ano), data em que se extinguirá o contrato, totalizando _____ (também por extenso) anos, comprometendo-se oARRENDATÁRIO a desocupar o imóvel ora arrendado, com a respectiva entrega das chaves ao ARRENDADOR ou seu representante legal, no dia imediato ao do término do prazo, independentemente de qualquer notificação, interpelação, aviso judicial ou extrajudicial podendo ser prorrogado, se assim acordarem as partes, com pelo menos 90 (noventa) dias de antecedência.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O ARRENDATÁRIOutilizará o imóvel, em sua totalidade, para as atividades pecuárias, principalmente a criação de bovinos e ovinos, não podendo o mesmo dar-lhe outro uso, ainda que parcialmente, sem o expresso e por escrito consentimento do ARRENDADOR, bem como ceder, transferir ou sublocar o imóvel, total ou parcialmente.
CLÁUSULA QUARTA:
O imóvel, além da terra nua, contém as seguintes benfeitorias _____ (citar quaisas benfeitorias existentes que poderão ser utilizadas, assim como casa de moradia, galpões, currais, cercas, enfim, tudo o mais que compõe o imóvel, além de máquinas e equipamentos, se fizerem parte do arrendamento), cedidas nesta data ao ARRENDATÁRIO que desde já passa a usar, gozar e usufruir.
PARÁGRAFO ÚNICO:
O ARRENDATÁRIO fica desde já autorizado a edificar no imóvel quaisquer outrasbenfeitorias, úteis, necessárias ou suntuosas que se fizerem necessárias, ficando as mesmas fazendo parte do imóvel, não lhe assegurando o direito de retenção ou indenização a qualquer título.
CLÁUSULA QUINTA:
O preço do arrendamento é de R$ ______ (citar se pago em moeda corrente ou em produto ou equivalente, qual produto e a quantidade anual), que deverá ser pago até o dia _____do mês de ______ decada ano, no endereço do ARRENDADOR ou a quem expressamente indicar.
CLÁUSULA SEXTA:
Além do pagamento pelo arrendamento estabelecido na cláusula anterior, o ARRENDATÁRIO se compromete a efetuar sob sua responsabilidade o pagamento de todos os impostos e contribuições legais que venham a recair sobre o imóvel durante a vigência deste contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA:
O ARRENDATÁRIO declara haverrecebido o imóvel ora arrendado, seus equipamentos, construções e benfeitorias em perfeitas condições para o fim a que se destina.
CLÁUSULA OITAVA:
A área arrendada consiste em ______ (invernadas ou pastos) formados com _____ (citar o nome das pastagens que formam as invernadas ou pastos), ou grama, toda cercada com arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A áreareferida está dividida em (_____) glebas, devidamente cercadas, com as dimensões seguintes: (discriminá-las com suas características).
CLÁUSULA NONA:
O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode ultrapassar a ____ (quantidade e por extenso) por (alqueire ou hectare).
CLÁUSULA DÉCIMA:
Para a preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes normas: cada...
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