Arquitetura

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PROJETO CALÇADA LEGAL

NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA
E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS

28

APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, apresenta
neste documento as informações necessárias para a execução ou recuperação das
calçadas do Município, reunidas em cartilha simplificada e de fácil leitura, permitindo que o
cidadãoserrano tenha sempre à mão orientações indispensáveis para construir um passeio
público adequado.
Considerando o espaço da calçada como público — mas de responsabilidade privada,
como determinado pela legislação vigente — é proposta a padronização das soluções de
pavimentação e acesso, objetivando dar unidade e continuidade de percurso com respeito
aos diferentes usuários.Acessibilidade é tema principal na conceituação dessas orientações; o pedestre, tenha ele
mobilidade plena ou reduzida, é colocado em prioridade. Deficientes visuais, cadeirantes,
pessoas com dificuldades de locomoção permanente ou temporária, todos têm o direito de
andar pelas ruas de nossa cidade de forma independente e sem restrições e a calçada tem
papel fundamental nisso.
Apadronização é sugerida através da definição de diferentes faixas de utilização do espaço
da calçada e é determinada em função da sua largura. Orientações sobre o
dimensionamento e posicionamento de rampas de pedestres e veículos, a execução da
obra e os diversos materiais de revestimento são apresentadas, juntamente com sugestões
para arborização.

PROJETO CALÇADA LEGAL
FICHA TÉCNICAPrefeito da Serra
Audifax Charles Pimentel Barcelos

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Helon Martins de Carvalho

Elaboração da Cartilha
Arquiteta Daniela de Paula
Arquiteta Mara Rubia da R. Oliveira Pinheiro

Projeto Gráfico
Klodailson Martins M. Rola

Ilustrações
Arquiteto Paulo Sérgio Borges Barreto

Colaboração
Janaína Schmidel Baptista
ArquitetaMirian Guidine Soprani
Arquiteto Rafael de Oliveira Fontes
Departamento de Projetos de Obras Públicas / SEDUR
Departamento de Controle de Edificações / SEDUR
Departamento de Recursos Naturais / SEMMA

SERRA-ES, MAIO DE 2008

PROJETO CALÇADA LEGAL

SUMÁRIO
Introdução..........................................................................................................................................................04
1 - Por dentro da Lei...........................................................................................................................................06
2 - A calçada ideal ...........................................................................................................................................06
2.1 - Comoficam as calçadas da Cidade? .............................................................................................08
2.1.1 - Faixa de Percurso Seguro ........................................................................................................08
2.1.2 - Faixa de Serviço.......................................................................................................................08
2.1.3 - Faixa tátil direcional .................................................................................................................08
3 - Padrões de calçadas ..................................................................................................................................11
3.1 - Calçadas até 1,50 m de largura........................................................................................................11
3.2 - Calçadas entre 1,50 m e 2,00 m de largura .....................................................................................12
3.3 - Calçadas acima de 2,00 m de largura .............................................................................................13
4 - Rampas...
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