Arquiteta

1. INTRODUÇÃO

Compreendendo-se a importância que reside na acessibilidade nos dias atuais, é imperiosa a noção de tornar os lugares públicos e privados adaptados aos imperativos das pessoas com necessidades especiais. E não apenas isto. O presente trabalho terá como diretriz primordial a análise e possível adequação dos espaços reservados ao lazer, como é o caso do Theatro Santa Roza, situado na cidade de João Pessoa, sendo uma forma de ver-se verificada não apenas a otimização dos espaços, sobretudo, as suas dimensões, respeitando os limites impostos pela NBR 9050/2004.
É sabido que existem construções que, dado o seu valor histórico, turístico e paisagístico, são passíveis de serem tombadas pelas autoridades públicas do local em que estão situadas, sendo, dessa forma, protegidas pelas autoridades, por meio de lei.
Ocorre que, pelo ato administrativo do tombamento, os prédios não podem ter suas estruturas alteradas, salvo as de reparo, sob pena de estar-se interferindo no seu valor arquitetônico, restando, portanto, descaracterizados.
Assim, insta ressaltar que o acesso às dependências do local, como é o caso do Theatro Santa Roza, é uma garantia resguardada constitucionalmente, tendo em vista que a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso III, do artigo 1º, assegura a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico brasileiro, disso, resulta uma série de consequências para a sociedade que tem o lazer como um direito social a ser observado pelas autoridades públicas.
E mais, é dever dos poderes públicos proporcionar, em que pese as pessoas com limitações físicas, a adaptação dos locais públicos, sendo primordial, para este estudo, uma análise mais detalhada do Theatro, levando-se em conta suas estruturas e dimensões para a posterior proposta de adequação, conforme ressalvado na citada NBR 9050/2004.
Por fim, assegurada que está a observância do direito à cultura, como respeito ao público, é salutar o estudo do