Aristoteles

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RAFAEL VICENTE

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Trabalho elaborado como requisito para a composição de uma das verificações previstas para a disciplina de Metodologia Científica.

Instrutor: Prof. Simone Regina Dias

Florianópolis

2004
Referência:
FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: SergioAntonio Fabris Editor, 1993.

O milagre da caverna

Livro escrito por Lon L. Fuller, professor de jurisprudência da Harvard Law Shool. O autor conseguiu trazer para a literatura jurídica, através de um caso imaginário, os mais importantes temas da teoria jurídica, mostrando á todos que os problemas ocorrentes no passado são os mesmos que sucedem nos tribunais dos dias atuais.
Aprincipal contribuição deste livro é o espírito de argumentação que ele passar ao leitor, mesmo parecendo ser um livro simples e de conteúdo ingênuo, durante a leitura o estudante poderá visualizar de modo crítico a posição dos participantes no julgamento.
O caso ilustra a história de 5 jovens exploradores de caverna da comunidade de Newgarth, que ficaram presos em uma caverna por ocasião deum desabamento. Enquanto o resgate não chegava, os jovens iniciaram contato de rádio com a equipe de salvamento. Os coordenadores da equipe estimavam que o salvamento iria chegar no mínimo em dez dias. Os jovens perguntam aos médicos se poderiam sobreviver outros 10 dias sem alimentos, o que são respondidos negativamente. Então os exploradores perguntam se poderiam sobreviver se matarem e comeremum dos membros que ali estavam na caverna, o que são respondidos positivamente.
A partir deste momento não houve mais comunicação com os jovens até eles serem libertados, 32 dias após o desabamento ( momento em que foi constatado a morte de Whetmores, um dos integrantes do grupo que havia sido morto e servido de alimento.
Os acusados alegaram que Whetmore foi o primeiro a propor aidéia de canibalismo, mas que havia desistido, pois decidira aguardar o resgate por mais uma semana. Sabendo que Whetmore desistira do acordo, os outros o acusaram de violar o pacto e tiraram a sorte em seu lugar, através de um par de dados que Whetmore trazia consigo. Whetmore não obteve êxito e foi morto por seus companheiros.
Condenados à morte pela forca em primeira instância porhomicídio, quatro jovens, agora, recorrem da decisão.
A seguir a argumentação de cada um dos Juízes, que analisaram o recurso:
O Juiz Foster mostra-se contrário de que se ofereça clemência aos acusados. Alega que, por pior que seja, a lei deve ser obedecida (dura lex sed lex). Mesmo assim acredita que a própria lei leva a conclusão que os acusados são inocentes, fundamentando sua opinião emdois aspectos.
No primeiro aspecto afirma que o direito positivo não pode ser aplicável a este caso pois o mesmo concebe a coexistência dos homens em sociedade. Quando esta coexistência em sociedade torna-se impossível os réus passam a se encontrar em um estado natural. Assim nossas leis não podem ser aplicadas a eles.
Sua segunda premissa baseia-se no fato de que embora os acusadostenham praticado um ato que viola a expressão literal da lei que declara que aquele que intencionalmente matar outrem é um assassino, segundo uma das máximas da sabedoria jurídica um homem pode infringir a letra da lei sem violar a própria lei, partindo assim para um ponto de interpretação da lei onde o que importa é o propósito que ela oferece e não apenas o que está escrito. Baseado nesses doisaspectos, o juiz considera que os réus são inocentes.
O segundo a pronunciar - se é o juiz Tatting que não aceita a hipótese que os jovens estivessem regidos por um código de leis naturais. O juiz afirma que os exploradores agiram intencionalmente e de forma planejada, não podendo deste modo dizer que os jovens agiram em legítima defesa, pois não agiram por impulso e sim de forma...
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