Aristoteles

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Aristóteles

O termo para designar formas de governo é a Politéia, que é a constituição, que é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana. Hoje quando queremos usar uma palavra grega para indicar o governo de muitos dizemos “poliarquia”.

As formas de governo no pensamento de Aristóteles:

Monarquia: Amelhor constituição, dentre as que são boas, governo de um só homem, de caráter perpétuo, que visa o bem comum, como a obediência às leis e às tradições; Aristocracia: Visa procurar o bem comum, o bem de toda a coletividade, governo dos melhores homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos; Politia: Governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e beneficia a todos oscidadãos sem nenhuma distinção; Democracia: Governo do povo, da maioria, favorece os pobres, causando constrangimento aos ricos; Oligarquia: Governo de um grupo economicamente poderoso, procura favorecer os que encontram no poder em detrimento dos demais; Tirania: Governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos, governa pela intimidação, manipulação ou pelarepressão infringindo leis.

Os critérios usado por Aristóteles não são o consenso ou a força, a legalidade ou a ilegalidade, más sobretudo o interesse comum ou interesse pessoal. As formas boas são aquelas em que os governantes visam o interesse comum; más são aqueles em que os governantes têm em vista o interesse próprio.

A monarquia despótica (ratione loci) tem duas são as características:a) b)

o poder é exercido tiranicamente; neste sentido se assemelha ao poder do tirano; esse poder exercido tiranicamente é contudo legítimo, porque é aceito; é aceito porque “como

esses povos bárbaros são mais servis do que os gregos, e como os povos asiáticos são mais servis do que os europeus, suportam sem dificuldade o poder despótico exercido sobre eles”. O poder despótico é aquele queo senhor (em grego, despotes) exerce sobre os escravos; é absoluto. A sua importância é que Aristóteles justifica a escravidão por considerar que há homens escravos pela sua natureza e só se pode exercer sobre esses povos o poder do tipo despótico que, não obstante, é perfeitamente legítimo: é o único tipo de poder ajustado à natureza de certos povos, embora duríssimo, como o senhor dos escravos. Três tipos de relações de poder : - O poder do pai sobre o filho (paterno); - do senhor sobre o escravo – o poder dos senhores é exercido no seu interesse próprio; - do governante sobre o governado (político).

Os indivíduos se reuniam na cidade (polis): esse critério está estritamente associado ao conceito aristotélico da polis (ou do Estado, no sentido moderno da palavra). A razão pelaqual os indivíduos se reúnem nas cidades, isto é, formam comunidades políticas – não é apenas a de viver em comum, mas de “viver bem”. Para que o objetivo da “boa vida” possa ser realizado, é necessário que os cidadãos visem ao interesse comum, ou em conjunto ou por intermédio dos seus governantes.

Há uma distinção de democracia e oligarquia, para Aristóteles nem a oligarquia é o governo de poucosnem a democracia é o governo do povo. O critério adotado por Aristóteles para distinguir a oligarquia e a democracia não é o critério numérico, de caráter geral, mas um critério bem mais concreto: a diferença entre ricos e pobres: “Na democracia governam os homens livres e os pobres, que constituem a maioria; na oligarquia governam os ricos e os nobres, que representam a minoria”.

Ele procurafundir as duas formas a fusão de oligarquia e da democracia é um regime em que a união dos ricos e dos pobres deveria remediar a causa mais importante de tensão em todas as sociedades – a luta dos que não possuem contra os proprietários. É o regime mais próprio para assegurar a “paz social”. Forma de criar um terceiro regime, melhor que os dois originais.

Detêm-se em particular sobre três...
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