Arigo cientifico

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1750 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de abril de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
[pic] [pic] [pic]
Desvio de conduta lidera denúncias contra militares

Corrupção, desacato e peculato respondem por metade dos crimes investigados no ano passado pela Justiça Militar

Maira Monteiro - Repórter - 25/02/2011 - 10:16

Maurício de Souza
[pic]
Balconista teve fuzil apontado para o rosto na noite do crime
Quase metade das denúncias oferecidas no ano passado à Justiça Militarde Minas Gerais se refere a delitos que envolvem desvios de conduta, como corrupção. A informação consta em um relatório que o Hoje em Dia teve acesso com exclusividade. O documento foi produzido pela corregedoria do órgão.

Em um ranking feito a partir das denúncias oferecidas pelo Ministério Público, 224 dos 474 militares acusados por algum crime teriam cometido delitos como peculato, práticade servidores públicos que se beneficiam de forma ilegal do cargo que possuem. Em segundo lugar na lista, aparece casos como tentativas de homicídio e lesões corporais, com 125 denúncias oferecidas. Logo em seguida, estão crimes contra o serviço e o dever militar, que englobam abandono de posto e deserção.

O documento ainda aponta que, no final do ano passado, 203 policiais ou bombeiroscumpriam algum tipo de pena no Estado. Destes, 138 estavam presos. Outros 75 militares esperavam por julgamentos em batalhões e 17 eram considerados foragidos.

Uma das denúncias feitas referia-se ao caso de um sargento da PM preso após furtar dois bombons em um supermercado da capital. Em dezembro passado foi negado ao acusado, em segunda instância, o direito de responder em liberdade ao processo. “Asociedade, de um modo geral, acha que a Justiça Militar protege os réus, mas isso é um engano. A maioria dos militares, se pudesse escolher, pediria pela avaliação da Justiça comum”, disse o chefe de gabinete do Tribunal de Justiça Militar, coronel João Bosco da Costa Paz.
Homicídios são julgados pelo TJMG

A Justiça Militar é responsável há 73 anos por processos que envolvem membros do Corpode Bombeiros e da Polícia Militar em Minas. Desde 2006, o órgão só não julga acusados de homicídio que integram as corporações. Esses casos são apreciados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Existem diferenças estruturais. Na Justiça Militar não existe um júri. Em primeira instância são cinco juízes para avaliar o caso, sendo um magistrado de carreira e quatro militares”, conta ocoronel.

Em 2010, o número de processos que tramitaram na Vara Cível da Justiça Militar chegou a 1.603. Esses casos se referem a pedidos como reintegração de cargos e indenizações. Já a Vara Criminal registrou 1.568 processos em andamento. Foram realizados 340 julgamentos, aumento de 23% em relação ao ano anterior.

Das sentenças aplicadas na primeira instância no ano passado, 54% inocentaram osmilitares acusados, o que equivale a 184 casos. Outros 46% dos julgamentos acabaram com condenação integral ou parcial.
 
 [pic]
 
 
597 acusados livres do júri em 2010

O relatório produzido pela corregedoria também aponta os índices desfavoráveis identificados na Justiça Militar em 2010. Entre eles está o aumento no número de prescrições. A demora na conclusão de 381 processos fez com que597 acusados não fossem a julgamento. O problema foi concentrado em uma das três auditorias da primeira instância.

Segundo o corregedor da Justiça Militar, Fernando Antônio Nogueira Galvão, os casos foram isolados. “As prescrições se concentraram em uma auditoria apenas. Então, pedi que fossem tomadas medidas contra o juiz responsável”, afirma.
Para o chefe de gabinete do Tribunal de JustiçaMilitar, coronel João Bosco da Costa Paz, as prescrições são resultado de uma série de fatores que costumam atrasar alguns processos. Segundo ele, o juiz enfrenta dificuldades várias vezes para dar prosseguimento aos processos. “Às vezes, por exemplo, é marcada uma sessão para o acusado ser ouvido, mas o militar não pode comparecer por estar internado em um hospital”.

Mesmo com os problemas...
tracking img