Argumento de Fuga

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

Argumento de Fuga

Adriano Sena Prata
Alan Rodrigues
Caroline Nogueira Figueiredo
Michele Formetin
Fuga - Conceito:

s.f. Ação ou efeito de fugir.
Saída ou retirada feita à pressa, para escapar a alguém ou a algum perigo; evasão; debandada.
Fig. Subterfúgio, escapatória.

Argumento de Fuga:

Argumento de fuga - é o argumento de que se vale o advogado para escapar à discussão central, onde seus argumentos não prevalecerão. Apela-se, em regra, para a subjetividade – é o argumento, por exemplo, que enaltece o caráter do acusado, lembrando tratar-se de pai de família, de pessoa responsável, de réu primário, quando há acusação de lesões corporais (ou homicídio culposo) na direção de veículo.

Finalidade do Argumento de Fuga:

Quando a autoria, materialidade e a culpabilidade desse crime forem inegáveis, resta ao advogado apenas enaltecer suas qualidades, a fim de conseguir a fixação de uma pena branda, ou – quem sabe – desqualificar o crime a ele imputado. Sendo esse argumento apenas recomendado quando não houver como se opor aos argumentos da parte contrária.

Exemplo do Argumento de Fuga:

Um caso de grande repercussão em que esse argumento foi utilizado diversas vezes foi o do goleiro Bruno. O primeiro advogado que lhe representou insistiu imensamente na idéia de que a vítima, Eliza Samudio, estava viva, e pressionou os jurados contra a possibilidade de condenar um inocente, já que não foi encontrado seu corpo. Levantou a possibilidade de que uma foto desfocada e de longe seria sua suposta vítima, que estava na Europa; afirmou que estivesse filmando uma produção erótica em outro estado e avento até mesmo uma conspiração contra seu cliente, entre outras coisas.

Frases que utilizam o Argumento de Fuga:

“Voto nele porque ele rouba, mas faz.”
“Ela cometeu crimes, mas também é muito religiosa.”
“Ele roubou, mas é