Arbitragem

Páginas: 3 (703 palavras) Publicado: 4 de junho de 2013
ARBITRAGEM
A ARBITRAGEM, HÁ DÉCADAS UTILIZADAS NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, É REGULAMENTADA NO BRASIL PELA LEI 9.307/96, A CHAMADA LEI DA ARBITRAGEM E VEM SENDO RECONHECIDA COMO O MÉTODO MAIS EFICIENTEDE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONTRIBUINDO PARA O DESCONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO.
NA ARBITRAGEM IMPERA A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES ENVOLVIDAS, MANIFESTADA NA MEDIDA EM QUE SÃO ELAS QUEDEFINEM OS PROCEDIMENTOS QUE DISCIPLINARÃO ESSE PROCESSO, QUE ESTIPULAM O PRAZO FINAL PARA SUA CONTROVÉRSIA INSTALADA.
O ÁRBITRO É NEUTRO E QUE É ENVOLVIDO PARA RESOLUÇÃO DE UM CONFLITO ENTRE ASPARTES, QUALQUER PESSOA MAIOR É CAPAZ, INDICADA PELAS PARTES E QUE NÃO TENHA NENHUM INTERESSE EM BENEFICIAR UMA DAS PARTES PODE SER ÁRBITRO.
DIFERENTE DO MEDIADOR EM QUE A DECISÃO FINAL É DE AMBAS ASPARTES, NA ARBITRAGEM O ÁRBITRO É QUEM DECIDE E AS PARTES NÃO PODEM INTERFERIR NESSA DECISÃO FINAL. MAS ESSA DECISÃO DO ÁRBITRO TEM QUE BENEFICIAR AMBAS AS PARTES.
RESUMIDAMENTE, É COMO SE FOSSEMCRIADAS REGRAS PARTICULARES E DE COMUM ACORDO ENTRE OS INTERESSASOS. ISSO GARANTE, ALÉM DE UMA BOA SOLUÇÃO PARA O CASO, SIGILO, ECONOMIA, A CERTEZA DE QUE O JULGAMENTO DO PROBLEMA SERÁ REALIZADO PORPESSOAS COM PROFUNDO CONHECIMENTO DO ASSUN TO EM QUESTÃO E. ALÉM DE TUDO, RAPIDEZ, JÁ QUE A ARBITRAGEM DEVE SER CONCLÍDA NO PRAZO MÁXIMO LEGAL DE 180 DIAS, SE OUTRO PRAZO NÃO FOR ACERTADO PELAS PRÓPRIASPARTES.
EXEMPLOS: COMPRA E VENDA, LOCAÇÃO, ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEGURO, CONTRATO DE TRABALHO, CONTRATOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM GERAL, INTERNET, ETC...
OBSERVAÇÃO: NA ARGENTINA QUE TEM O USO DOTAC – TRIBUNAIS DE ARBITRAGEM DE CONSUMO, ONDE É EXERCÍDA SOMENTE PELA ADESSÃO VOLUNTÁRIA, AS PARTES DEVEM CONCORDAR COM A JURISDIÇÃO DO TAC.

MEDIAÇÃO
A MEDIAÇÃO É UMA FORMA DE TENTATIVA DERESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DE UM TERCEIRO, ESTRANHO AO CONFLITO, QUE ATUARÁ COMO UMA ESPÉCIE DE FACILITADOR, SEM, ENTRETANTO INTERFERIR NA DECISÃO FINAL DAS PARTES QUE O ESCOLHERAM. SUA FUNÇÃO É A DE...
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