Arbitragem

CARTILHA DE

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CARTILHA DE
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

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Direitos autorais © 2010
OAB/Guarujá
Santos-Arbitral

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Instituições Parceiras:

Associção do Assistentes Técnicos Aduaneiros do Brasil

Elaboração
Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá
Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem
Equipe Responsável
Carlos Marcelo Denadai
Daniel Figueiredo Quaresma
Luciano Coelho Cardoso
Ronaldo de Souza Forte
Thiago Diniz Lima
Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá
Rua Buenos Aires, 880 – Centro - Guarujá/SP
CEP - 11410-010
Fone: (13) 3355-6260 http://www.oabsp.org.br/subs/guaruja [e-mail]
Diagramação
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(13) 3289-1064
Associação Brasileira de Engenheiros Civis www.abenc.org.br Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas
Transportadoras de Contêineres www.abttc.org.br www.acisjc.com.br

www.adtp.org.br

www.aeas.com.br

www.aceguaruja.com.br www.crecisp.gov.br www.programadireitoecidadania.com.br

www.icex.org.br
Fundação Educativa Albert Schweitzer www.feas.org.br REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADA A FONTE

www.unimonte.br

www.unisanta.br

ÍNDICE

Mensagem do Presidente da 73ª. Subseção da OAB/Guarujá
Mensagem da Comissão de Mediação e Arbitragem da 73ª. Subseção da OAB/Guarujá
Mensagem da Presidente do CONIMA - Conselho Nacional das
Instituições de Mediação e Arbitragem
Mensagem do Presidente de Honra da Santos-Arbitral
Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem

VII

Os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias

IX

I
III
V

Unidade I – ARBITRAGEM
1.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios
1.2 - Matéria Arbitrável
1.3 - Operacionalização da Arbitragem
1.4 - Arbitragem Institucional
1.5 - Árbitro
1.6 - Procedimento Arbitral
1.7 - Sentença