Arbitragem

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CARTILHA DE

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

CARTILHA DE
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Patrocínio:

Direitos autorais © 2010
OAB/Guarujá
Santos-Arbitral

www.santosarbitral.com.br

www.abtra.com.br
Instituições Parceiras:

Associção do Assistentes Técnicos Aduaneiros do Brasil

Elaboração
Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá
Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação &Arbitragem
Equipe Responsável
Carlos Marcelo Denadai
Daniel Figueiredo Quaresma
Luciano Coelho Cardoso
Ronaldo de Souza Forte
Thiago Diniz Lima
Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá
Rua Buenos Aires, 880 – Centro - Guarujá/SP
CEP - 11410-010
Fone: (13) 3355-6260
http://www.oabsp.org.br/subs/guaruja
guaruja@oabsp.org.br
Diagramação
FIRE Mídia - Comunicação, Internet e Eventoswww.firemidia.com.br
contato@firemidia.com.br

(13) 3289-1064
Associação Brasileira de Engenheiros Civis
www.abenc.org.br
Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas
Transportadoras de Contêineres
www.abttc.org.br
www.acisjc.com.br

www.adtp.org.br

www.aeas.com.br

www.aceguaruja.com.br
www.crecisp.gov.br

www.programadireitoecidadania.com.brwww.icex.org.br
Fundação Educativa Albert Schweitzer
www.feas.org.br

REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADA A FONTE

www.unimonte.br

www.unisanta.br

ÍNDICE

Mensagem do Presidente da 73ª. Subseção da OAB/Guarujá
Mensagem da Comissão de Mediação e Arbitragem da 73ª. Subseção
da OAB/Guarujá
Mensagem da Presidente do CONIMA - Conselho Nacional das
Instituições de Mediação e ArbitragemMensagem do Presidente de Honra da Santos-Arbitral
Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem

VII

Os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias

IX

I
III
V

Unidade I – ARBITRAGEM
1.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios
1.2 - Matéria Arbitrável
1.3 - Operacionalização da Arbitragem
1.4 - Arbitragem Institucional
1.5 - Árbitro
1.6 - Procedimento Arbitral
1.7 - SentençaArbitral

19
21
23
27
29
33
37

Unidade II - MEDIAÇÃO
2.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios
2.2 - Conflitos suscetíveis de Mediação
2.3 - Operacionalização da Mediação
2.4 - Mediador
2.5 - Procedimento de Mediação Institucional
2.6 - Termo de Acordo

41
43
45
49
51
55

Os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias como
política pública

57

Lei Federal9.307/96

61

Mensagem do Presidente da 73ª. Subseção da OAB/Guarujá

Ao contrário do pensamento de que os referidos institutos terão efeito negativo
na atuação do advogado, a mediação e a arbitragem se constituem em um novo e
amplo campo de trabalho para os mesmos, uma vez que a presença do profissional
jurídico nas sessões extrajudiciais é fundamental e indispensável, a fim de que aspartes envolvidas possam ter seus direitos plenamente assegurados.
O judiciário brasileiro atravessa um momento difícil, onde é necessária a
adoção de instrumentos modernos capazes de contribuir para o seu desafogamento e
conseqüente recuperação.
Nesse panorama, as Câmaras de Mediação e Arbitragem têm um papel
fundamental e, aliadas aos profissionais jurídicos, poderão desenvolver um trabalhoindispensável ao crescimento do país.
Há casos concretos em que empresas desistiram de investir no Brasil em razão
da morosidade da justiça brasileira, e isso é inconcebível para um país que tem,
como meta, se tornar uma grande potência social e econômica.

FREDERICO ANTONIO GRACIA
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
73ª. Subseção de Guarujá/SP

I

Mensagem da Comissão de Mediaçãoe Arbitragem
da OAB/Guarujá
A mediação e a arbitragem desempenham, cada vez mais, papel importante no
cenário econômico nacional e internacional.
No sentido de informar à sociedade sobre a aplicação dos referidos métodos
extrajudiciais de solução de controvérsias, a Ordem dos Advogados do Brasil - 73ª.
Subseção de Guarujá/SP, a SANTOS-ARBITRAL Câmara de Conciliação, Mediação
& Arbitragem...
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