Arbitragem como forma de solução de conflitos

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agradecimentos


AO PROFESSOR E MESTRE NELSON ROSA DOS SANTOS MEU ORIENTADOR, QUE SE DISPÔS A ME ORIENTAR SEM MEDIR ESFORÇOS PARA A BUSCA DE UM TRABALHO EFICIENTE.


À Professora Maria da Glória Navarro pelo seu empenho e dedicação para o nosso aprendizado desde o inicio do curso de Direito até a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.


Àbibliotecária, Sandra Marí de Carvalho Pereira, que sempre contribuiu com grande dedicação para o meu aprendizado.


À secretária da biblioteca, Graziele Aparecida Greco da Silva, que sempre empenhou na busca de material para pesquisa.


Ao coordenador do Curso de Direito, Me. Diomar Francisco Mazzutti, pelo empenho na qualificação dos acadêmicos e professores do cursode Direito.


À diretora, Terezinha da Costa Ortega, também responsável pela qualidade de ensino do campus Universitário de Bandeirantes.


Aos demais professores, funcionários e os amigos que contribuíram no transcorrer do meu aprendizado da graduação de Direito e a elaboração Trabalho de Conclusão de Curso.







DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

a) PROPONENTE:Gilson Donizete Ramalho

b) MATRÍCULA: 2008111609

c) E-MAIL: gilsondr2008@hotmail.com

d) TELEFONE: (43) 9956-2858 ou (43) 9143-6852

f) ORIENTADOR: Professor Me. Nelson Rosa dos Santos

g) LINHA DO CURSO: Direito

h) VÍNCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? Não.



SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 7
1.1 TEMA 7
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 7
1.3 TÍTULO 7
1.4 PROBLEMA DE PESQUISA 7
1.5HIPÓTESE 7
1.6 OBJETIVOS 7
1.6.1 Objetivo Geral 7
1.6.2 Objetivos Específicos 7
1.7 JUSTIFICATIVA 8

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9
2.1 CAUSAS 11
2.2 FALTA DE ESTRUTURA NO PODER JUDICIÁRIO 12
2.3 LEGISLAÇÃO INADEQUADA 14
2.4 A INOPERÂNCIA DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO 14

3 METODOLOGIA 16

4 CRONOGRAMA 17

REFERÊNCIAS 18

ANEXO 19
ANEXO A – Folha de Aceite do Orientador 20INTRODUÇÃO


1 TEMA

Arbitragem

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Lei nº 9.307 de 23 de setembro de 1996

3 TÍTULO

A arbitragem como alternativa eficaz de jurisdição.

4 PROBLEMA DE PESQUISA

A Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, que regula a arbitragem no Brasil é instituto que beneficia o sistema jurídico brasileiro como medida eficaz para a solução doslitígios?



5 HIPÓTESE

O sistema judiciário brasileiro sofre com o aumento de demandas judiciais e a falta de estrutura para dar atendimento célere e satisfatório para quem dele necessita. Assim, o instituto da arbitragem constitui medida eficaz para a solução dos litígios, resolvendo questões que antes caberiam apenas ao poder judiciário resolver.

6 OBJETIVOS1 Objetivo Geral

Demonstrar que a Lei nº 9.307/96 que regulamenta a arbitragem no Brasil tem condições de colaborar, com maior rapidez e eficiência, na solução de litígios, sendo medida que propicia resoluções rápidas de conflitos sem necessidade do uso da estrutura do Poder Judiciário.
Investigar a eficiência e o crescimento da arbitragem no Brasil - Lei 9.307 de 23de setembro de 1996 como forma extrajudicial de solução de conflitos auxiliando o Poder Judiciário a se tornar mais célere e eficiente.

2 Objetivos Específicos

a) Trazer para o conhecimento popular, demonstrando a eficiência, da arbitragem no Brasil Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996, como forma extrajudicial de solução de conflitos;
b) Pesquisar aviabilidade e os efeitos quando na escolha da jurisdição arbitral;
c) Analisar a competência em relação à pessoa, a matéria e território, a celeridade dos processos, os segredos de justiça, viabilidade nas custas processuais, em comparação com junto à jurisdição estatal.

7 JUSTIFICATIVA

Este trabalho tem como finalidade expor a importância de se aderir à cultura...
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