Aquisição de propriedade

CIVIL – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
• Introdução - Há 4 modelos para aquisição de propriedade; - Quando pessoa morre, ela não é sujeita de direitos, a partir deste instante, todos os seus bens, inclusive os imóveis, são todos transferidos para os herdeiros; - O Herdeiro que adquire propriedade imóvel do falecido, ocorre aquisição originária; - Registro do título no cartório competente. A transferência da propriedade em que o título ingressa no registro público e lá é registrado; - Usucapião; - Acessão – quando constrói prédio no imóvel;
• Aquisição Originária e Derivativa - Quando é originária, ocorre sem ter havido transmissão por ato inter vivos (contratos) ou causa mortis – não havia proprietário anterior; - Quando tem um caso de aquisição derivada, é justamente o oposto, existe um proprietário anterior que transmite a propriedade para um proprietário posterior; - Originária – não havia relação anterior com o bem; - Derivada – já havia relação anterior com o bem; - Originária – a doutrina coloca usucapião e acessão; - Derivada – outros meios; - Ex.: Compra um imóvel – aquisição derivada, pois já havia relação de propriedade anterior. Se o imóvel tiver um vício, este vai se transmitir; - Quando tem aquisição originária, é direito novo, se é derivada, os vícios se transmitem; - Na derivada, todo o histórico da propriedade que está sendo adquirida, acompanha; - Quando é originária, isto não ocorre; - Isto é importante por causa dos vícios, pois se é originária, não olha para trás, na derivada sim; -
• Usucapião -
- É muito antigo; - Tem discussão se é aquisição derivada ou originária; - Significa tomar pelo uso; - A etimologia da palavra tem este significado, tomar pelo uso; - Na lei das 12 tábuas, era de 2 anos para os imóveis e 1 ano para os móveis e mulheres; - É uma necessidade cultural, sempre existiu; - As duas nomenclaturas estão corretas – o/a usucapião; - Trás a