Aquisição e perda da propriedade

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FACIC
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO

CLÉLIA ALCÂNTARA
RA 090335







AQUISIÇÃO E PERDA
DA PROPRIEDADE









CRUZEIRO
2011
CLÉLIA ALCÂNTARA
RA 090335










AQUISIÇÃO E PERDA
DA PROPRIEDADE



Trabalho sobre Aquisição e Perda da Propriedade para a disciplina de Direito Civil IX da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro(FACIC).
Professora Larissa Laraya




CRUZEIRO
2011
SUMÁRIO

NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROPRIEDADE
Da Propriedade em Geral...........................................................................................05
Características do Direito de Propriedade .................................................................05
Responsabilidade Civil doProprietário.......................................................................06
1. PROPRIEDADE IMÓVEL
Modos de Aquisição da propriedade Imobiliária.........................................................06
1.1 Aquisição pelo Registro do Título.........................................................................06
Efeitos
a)Publicidade......................................................................................................07
b) Legalidade do Direito do Proprietário..............................................................07
c) Força Probante...............................................................................................07
d) Continuidade...................................................................................................07
e)Obrigatoriedade..............................................................................................08
f) Retificação ou anulação.................................................................................08
1.2 Aquisição por Acessão........................................................................................08
Modalidades deAcessão..........................................................................................09
Acessões Naturais...................................................................................................09
a) Das Ilhas.........................................................................................................09
b) Daaluvião.......................................................................................................10
c) Da avulsão......................................................................................................10
d) Do Álveo Abandonado....................................................................................10
Acessões Artificiais....................................................................................................11Hipóteses...................................................................................................................11
1.3 Aquisição por Usucapião.....................................................................................13
Natureza Jurídica......................................................................................................13
Requisitos da Usucapião daPropriedade.................................................................13
a) Pessoais.........................................................................................................13
b) Reais...............................................................................................................13
c)Formais...........................................................................................................13
Espécies de Usucapião.............................................................................................14
1. Extraordinária.................................................................................................14
2. Usucapião Ordinária....................................................................................15
3. Usucapião Especial...
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