AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

Não podemos falar de propriedade sem antes defini-la:
Segundo Cristiano Chaves de farias e Nelson Rosenvald: “A propriedade é um direito complexo, que seinstrumentaliza pelo domínio, possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de atributos consubstanciados nas faculdade de : usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa que lhe serve de objeto”(ART.1228 CC)
A aquisição da propriedade móvel representa a incorporação dos direitos de dono em um titular. Se de um lado uma pessoa adquire a propriedade de uma coisa móvel, por outro lado, outra perdaconcomitantemente.Em conclusão, no presente ponto da matéria a aquisição e perda da propriedade são analisadas em um só momento.

FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVELNo estudo em tela, analisaremos mais a fundo, 03 tipos de aquisição da propriedade móvel em especial que são : Ocupação, Usucapião e Tradição.
OCUPAÇÃO
Ocupar é se tornar proprietário de coisamóvel sem dono ou de coisaabandonada. Ressalto que ocupar coisa imóvel sem dono ou abandonada gera posse e são propriedade, posse que pode virar propriedade pela usucapião, como já vimos. Essa diferença éporque as coisas imóveis têm mais importância econômica doque as móveis, então a aquisição dos imóveis pela ocupação exige mais requisitos.
• Coisa sem dono e coisa abandonada são coisasdiferentes:
a) coisa sem dono (res nulius), como a concha na praia ou o peixe no mar
(1263). É o achado do tesouro.
Conceitua-se como o achado do tesouro como sendo o depósito antigo de coisas preciosas,oculto e de cujo dono não haja memória.
As suas regras fundamentais são:
1ª regra: O tesouro será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que acha-lo casualmente, agindo de boa-fé(art.1264, 2ª parte, CC) – “achei no do outro de boa-fé: meio a meio.
2ª regra: O tesouro pertencerá por inteiro ao proprietário do prédio privado, se for achado por ele, ou em pesquisa que ordenou,... [continua]

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(2012, 11). Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aquisi%C3%A7%C3%A3o-e-Perda-Da-Propriedade-M%C3%B3vel/482326.html

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"Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel" TrabalhosFeitos.com. 11 2012. 2012. 11 2012 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aquisi%C3%A7%C3%A3o-e-Perda-Da-Propriedade-M%C3%B3vel/482326.html>.

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"Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 11 2012. Web. 11 2012. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aquisi%C3%A7%C3%A3o-e-Perda-Da-Propriedade-M%C3%B3vel/482326.html>.

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"Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel." TrabalhosFeitos.com. 11, 2012. Acessado 11, 2012. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aquisi%C3%A7%C3%A3o-e-Perda-Da-Propriedade-M%C3%B3vel/482326.html.