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DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO
GUSTAVO FAVINI MARIZ MAIA
DR. ILTON GARCIA DA COSTA
1. INTRODUÇÃO
As relações de trabalho configuram um aspecto de grande relevância na vida em sociedade. Constitucionalmente integram o fundamento de nossa Carta Magna, previsto no artigo 1°, inciso IV do referido diploma legal. Apesar disto, é comum ocorrer situações que envolvam algum tipo de constrangimento de caráter religioso, quer seja em entrevistas de emprego, quer seja dentro do ambiente de trabalho propriamente dito. A partir deste ponto, pretende este trabalho expor brevemente as sérias complicações que este tipo de discriminação é capaz de proporcionar.
2. DIREITOS SOCIOTRABALHISTAS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Considerando a sociedade de trabalho em que vivemos, a restrição ao labor, por qualquer discriminação que seja, vitima o sujeito que a sofre, afinal, sem emprego, drasticamente se reduzem as possibilidades de se ter uma vida digna e, por consequência, até mesmo o regime democrático de direito é posto em risco, conforme defende Dinaura Gomes (2007, p.198). No mesmo sentido, Ana Cristina Lavalle destaca:
Considerando que o trabalho constitui forma de inserção do ser humano na sociedade, a discriminação nas relações laborais atinge o indivíduo em sua plenitude, ou seja, em suas relações sociais e familiares.
Em nosso país, a população economicamente ativa é bastante superior ao número de vagas existentes no mercado formal de trabalho, o que acarreta a precarização das relações de trabalho, e a impossibilidade do acesso de tais trabalhadores aos benefícios mínimos previstos na legislação trabalhista vigente. […] (2009, p. 148)
Uadi Lammêgo Bulos defende a importância da religião na vida do ser humano ao dizer em sua obra que, com exceção das Constituições de 1891 e 1937, todas as demais fazem, de alguma forma, referência a um ser supremo (2008, p.66). Outros doutrinadores também destacam a importância do trabalho e da religião. Ana Paula Branco