Após 10 anos a lei 10.216 chega a sorocaba. o processo de desinstitucionalização em sorocaba/sp

Após 10 anos a Lei 10.216 chega a Sorocaba. O processo de desinstitucionalização em Sorocaba/SP Adriana Rosmaninho Caldeira de Oliveira

A Lei 10216 completa dez anos, com ela conseguimos avançar no movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira. O CAPS como ordenador da rede substitutiva vem ampliando suas ações. Hoje já são mais de 1500 CAPS cadastrados no Ministério da Saúde espalhados pelo Brasil. Após 25 anos de Reforma Psiquiátrica, ainda temos manicômios e mortes de pacientes com questões clínicas e cardiovasculares. Em Sorocaba/SP, cidade a cerca de 100 Km da capital encontramos uma situação muito grave. Com a denúncia feito pelo Forum da Luta Antimanicomial de Sorocaba veio a tona que no período de 2006 a 2010 foram mais de 400 morte ou melhor, morre um paciente a cada três dias nos manicômios de Sorocaba e Região. Este fato fez com que uma força tarefa tomasse para si a responsabilidade de implicar a Prefeitura Municipal de Sorocaba a enfrentar tal situação. Com a união de forças dos Movimentos Sociais, Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ministério da Saúde iniciou-se um processo de negociações para que verdadeiramente seja implantada a Lei 10216 em Sorocaba e Região. E com isso temos pelo menos 2 grandes desafios atuais para a saúde mental: 1º Temos uma luta contra hegemônica: a Reforma Psiquiátrica e a vitória antimanicomial não está concluída. É necessário abrir espaço ao diálogo para enfrentamento dos problemas da desinstitucionalização, consolidação da Rede de Atenção Psicossocial e construção de projetos de vida e não de medicalização. 2º Enfrentar o tema da saúde mental na rede de saúde: Ainda há resistências de serviços e profissionais que mantém um modelo medicalizante e hospitalocêntrico. É necessário lidar com outro tipo de dependência: 30% de usuários da Atenção Básica usam antidepressivos. As diretrizes e metas para o sucesso na implantação da lei 10216 são: