APS REINTEGRA O SOCIAL X RESSOCIALIZA O DO APENADO UMA ABORDAGEM CR TICA V3 docx

UNIVERSIDADE PAULISTA
DIREITO
A.P. S

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DO
APENADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

São José dos Campos
28 de Novembro de 2014

UNIVERSIDADE PAULISTA
DIREITO
A.P.S

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DO
APENADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
4º R/S/T
André Yukio Ueta

RA B751DB-3

Bruno Monteiro Bertolini

RA B78129-7

Gabriele Fernanda da S. Leite

RA B832CI-3

Maria Isabel de Paula

RA B7037E-9

Mariana Mantovani Arruda

RA B717JG-4

Mariana Silva Afonso

RA B7063J-0

Júlia Maria Scatolin Farias da Silva

RA B8016E-3

João Vagner Camargo

RA B60IFJ-3

Rodrigo César Lacerda

RA T19738-4

Professora: Milena Bregalda Reis Pontes

São José dos Campos
28 de Novembro de 2014

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3
2. BREVE HISTÓRICO DA PENA ............................................................... 4
3. TEORIA DAS PENAS ................................................................................. 5
3.1.

Teoria absoluta ................................................................................................... 7

3.2.

Teoria Relativa ou de Prevenção ....................................................................... 8

3.3.

Teoria mista ..................................................................................................... 10
4. REABILITAÇÃO E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR ............. 11

4.1.

Principio da dignidade da pessoa humana na reabilitação do apenado ........... 12
5. RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL......................... 13

5.1.

Quanto a garantia da integração do apenado ................................................... 13

5.2.

Quanto aos direitos Sociais .............................................................................. 14

5.3.

Quanto a pena restritiva de Liberdade ............................................................. 14