APS Etica

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal conforme o definido no art. 102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Os Ministros são:
José Celso de Mello Filho – Indicado pelo presidente José Sarney no dia 17 de agosto de 1989.
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello – Indicado pelo presidente Fernando Collor de Mello no dia 13 de junho de 1990.
Gilmar Ferreira Mendes – Indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 20 de junho de 2002.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Atual presidente) – Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25 de junho de 2003.
Henrique Ricardo Lewandowski (Atual Vice-presidente) – Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de março de 2006.
Carmen Lúcia Antunes Rocha - Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de junho de 2006.
José Antonio Dias Toffoli - Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 23 de outubro de 2009.
Luiz Fux – Indicado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 3 de março de 2011
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa – Indicada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 19 de dezembro de 2011.
Teori Albino Zawascki – Indicado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de novembro de 2012.
Luís Roberto Barroso - Indicado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 26 de junho de 2013.