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5122 palavras 21 páginas
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

Por este instrumento particular, entre os abaixo assinados, a saber, de um lado xxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

e de outro lado, XXX XXX LTDA., empresa estabelecida na xxxxx, doravante denominada simplesmente CONSTRUTORA.

Considerando que:

xxx

Têm entre si, justo e contratado, celebrar o presente “Contrato de Construção pelo Regime de Empreitada Global” do Empreendimento (o “Contrato”), de acordo com as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – CONSTRUÇÃO

Por este Contrato, a CONSTRUTORA é contratada pelo CONTRATANTE para a realização da obra e a execução da construção do Empreendimento, pelo regime de empreitada global, a preço fechado, segundo as regras estabelecidas no presente instrumento, memorial descritivo de materiais, e cronogramas físico-financeiros anexos.

1.2 – DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O Empreendimento objeto deste contrato será construído de acordo com o projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de São Paulo e órgãos correlatos, sob alvará xxx , devendo ser entregue pela CONSTRUTORA pronto e acabado, com padrão de luz, água e telefone instalados e ligados às concessionárias, tudo de acordo com as cláusulas e condições do presente Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO

2.1 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO

As obras do Empreendimento serão executadas pela CONSTRUTORA em conformidade com os projetos aprovados pela Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo, sob o alvará no xxx, e de acordo com os Memoriais Descritivos e as plantas integrantes do Memorial de Incorporação, registrados no cartório do Registro de Imóveis competente, e anexos a este contrato (“Anexo 1”).

A CONSTRUTORA somente poderá efetuar qualquer alteração no projeto de execução e o Memorial Descritivo, em virtude de imposição de boas normas técnicas e/ou de determinação ou exigência dos poderes públicos, empresas

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