Apresentação noberto bobbio

490 palavras 2 páginas
I.C.D – Noberto Bobbio
1. Novidade do problema do ordenamento

O primeiro capitulo do livro estuda o conjunto de normas jurídicas que vai se tornar o ordenamento jurídico, ele está ligado diretamente com sua outra obra: Teoria da norma jurídica.
O estudo do ordenamento jurídico é feito porque nenhuma norma jurídica existe de forma isolada, ou seja, uma se completa a outra. O ordenamento jurídico faz parte do direito, no sentido da forma em que cada cultura tem suas normas jurídicas.
Para Bobbio só se pode falar de Direito onde haja um complexo de normas formando um ordenamento, e que, portanto, o Direito não é norma, mas um conjunto coordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistema normativo.
Apesar de ser óbvio a necessidade de um ordenamento jurídico no direito, o estudo dele é muito recente e não há até hoje nenhum tratado completo e orgânico sobre todos os problemas que contém no ordenamento jurídico. Os problemas gerais do Direito foram estudados até pouco tempo atrás da norma jurídica de forma isolada, e não de todo o ordenamento jurídico.
No livro de Bobbio apresenta o problema de forma clara, desde os títulos que o objeto principal da análise e o verdadeiro elemento primeiro da realidade jurídica é a norma em si. Não significa dizer que os tratados não apresentavam problemas característicos de um ordenamento jurídico, mas esses problemas vinham misturados a outros e não seriam interessantes para uma análise separada e particular. A norma jurídica era algo fundamental, já o ordenamento jurídico não passava de um conjunto de normas.
Os primeiros a chamar a atenção do ordenamento jurídico foram os que fizeram parte da teoria da instituição mas, o que foi criticado foi a forma de que foi apresentado, em oposição à teoria normativa, quando já vimos que ela represente sua continuação. Mas eles deram um grande benefício definindo o direito não com uma norma,

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