Apresentação do Pronatec - MDS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Pronatec
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Dezembro de 2011

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

I. Definição, Beneficiários e Ofertantes
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho.
BENEFICIÁRIOS
• Estudantes e egressos do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos;
• Beneficiários dos programas federais de transferência da renda;
• Trabalhadores.

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I. Definição, Beneficiários e Ofertantes (cont.)
OFERTANTES

•Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
•Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S);
•Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (a partir de 2012).

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II. Bolsa-Formação
•A União financiará a oferta de cursos presenciais gratuitos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para diversos perfis de beneficiário:
• Bolsa Formação Estudante: cursos técnicos com a partir de 800 horas-aula.
• Bolsa Formação Trabalhador: cursos de Formação
Inicial ou Continuada (FIC) com a partir de 160 horasaula.

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II. Bolsa-Formação (cont.)
Ofertas são sempre realizadas com dois parceiros:

• Um parceiro ofertante encarregado de realizar os cursos – nesse caso, Sistema S e Rede Federal; e
• Um parceiro demandante encarregado de coordenar a mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários
– nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atuará em parceria com as prefeituras. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

III. BFT‫ -‏‬Inclusão Produtiva