Apresentacao modelo de estatuto

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Estatuto aprovado
pela Assembléia Geral Extraordinária
de 18 de Outubro de 2008
ÍNDICE
TÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS DA ASSOCIAÇÃO

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TÍTULO II – DO FUNDO ASSOCIATIVO
TÍTULO III – DOS TÍTULOS ASSOCIATIVOS
TÍTULO IV – DO PATRIMÔNIO ASSOCIATIVO
TÍTULO V – DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO I – DAS CATEGORIAS DE ASSOCIADOSCAPÍTULO II – DA ADMISSÃO, DEMISSÃO E EXCLUSÃO DOS ASSOCIADOS
C APÍTULO III – DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO IV – DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS
CAPITULO V – DAS PENALIDADES AOS ASSOCIADOS
TÍTULO VI – DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO CLUBE
CAPÍTULO I – DA ASSEMBLÉIA GERAL
CAPÍTULO II – DO CONSELHO DELIBERATIVO
CAPÍTULO III – DA DIRETORIA
T ÍTULO VII – DO CONSELHO FISCAL
TÍTULO VIII – DACOMISSÃO DE ADMISSÃO
TÍTULO IX – DA DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
TÍTULO X – DISPOSIÇÕES GERAIS
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS

Estatuto Registrado no 3° Cartório de Registros de Títulos
e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica sob n° 578094,
em 09 de Janeiro de 2009

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TÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS DA ASSOCIAÇÃO.
ART. 1º - O CLUBE ALTO DOS PINHEIROS é uma associação civil, fundada em 16 dejunho de
1960, de fins não econômicos, sem discriminação política, racial ou religiosa.
ART. 2º - A sua sede e foro são na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, Brasil, na Rua
Guerra Junqueiro nº 115, sendo indeterminado o prazo de sua duração.
ART. 3º - A associação tem por finalidade proporcionar aos seus associados a prática de esportes
e estimular atividades sociais, recreativas,culturais e cívicas.
ART. 4º - A associação não participará de manifestações de caráter político, religioso, social ou
de classe, nem cederá suas dependências para tais fins.
ART. 5º - Cinza e vermelho são as cores do Clube e AP é a sua sigla.
TÍTULO II
DO FUNDO ASSOCIATIVO
ART. 6º - O fundo associativo é representado por 1000 (um mil) títulos patrimoniais, de emissão
e valor fixados peloConselho Deliberativo, transferíveis na forma deste Estatuto.
ART. 7º - Além dos títulos patrimoniais são transferíveis, na Forma deste Estatuto, 100 (cem)
títulos de associados individuais.
TÍTULO III
DOS TÍTULOS ASSOCIATIVOS
ART. 8º - O título patrimonial confere ao seu proprietário a qualidade de associado titular. O título
individual confere a seu proprietário a qualidade de associadoindividual.
§ 1º - A propriedade de um ou mais títulos não confere a seu proprietário a qualidade de associado a
qual só é obtida com a formalização de seu ingresso no Clube, na forma prevista neste Estatuto.
§ 2º - O proprietário de título transferível poderá transferi-lo a terceiro mediante registro

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em livro próprio na Secretaria do Clube e pagamento de taxa estipulada pelo ConselhoDeliberativo do Clube vigente à época da transferência, à exceção da transferência de título
de associado titular para o respectivo cônjuge ou companheiro(a), que será isento(a) do
pagamento da referida taxa.
§ 3º - A transferência do título somente poderá operar-se após sua completa integralização.
§ 4º - O título responde por débito contraído pelo titular em qualquer setor do Clube e não
poderáser negociado sem prévia liquidação da dívida.
ART. 9º - A propriedade do título patrimonial assegurará:
I. aos filhos e filhas solteiros de associado titular que atinjam a idade de 18 anos, o
direito de se tornarem associados individuais dependentes mediante pagamento da
taxa de inscrição e mensalidade previstas neste Estatuto;
II. aos filhos e filhas de associado titular que contraíremmatrimônio antes dos 18
anos, ou depois que tenham tornado associados individuais dependentes o direito
de se tornarem associados familiares dependentes, pagando a taxa de inscrição e
mensalidades previstas neste Estatuto.
§ 1º - Os direitos assegurados no inciso I prescrevem se não forem exercidos dentro de 180
(cento e oitenta) dias do fato ou ato que lhes deu causa.
§ 2º - A perda da...
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