Apresenta O1

INTEGRAÇÃO COMERCIAL
MERCOSUL

INTEGRAÇÃO COMERCIAL
 Conceito de integração comercial.
 Vantagens.
 Situações clássicas de integração comercial:
 Zona de preferência tarifária
 Zona de livre comércio
 União Aduaneira
 Mercado Comum
 Algumas doutrinas têm aceito uma quinta situação denominada de
“União Monetária e Política”.

O MERCOSUL
 1970 – Aproximação do Brasil com seus vizinhos sul-americanos.
 1985 – Declaração de Iguaçu - Aproximação histórica com a Argentina, encontro dos presidentes Sarney e Raúl Alfonsín.
 1986 – Brasil e Argentina assinam 12 protocolos de cooperação, levando a criação do Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE).
 1988 - Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento:
Art. 1º - O objetivo final do presente tratado é a consolidação do processo de integração e cooperação econômica, entre a República Federativa do Brasil e a República
Argentina. Os territórios dos dois países integrarão um espaço econômico comum, de acordo com os procedimentos e os prazos estabelecidos no presente Tratado.

O MERCOSUL
 1990 – Fernando Collor e Carlos Menem assinam a Ata de Buenos Aires.
 1991 – Tratado de Assunção.
 1994 – Mercosul Adquire personalidade jurídica internacional (Protocolo de
Ouro Preto em seu artigo 34 estabelece a personalidade jurídica).
 1995 – União Aduaneira – todos os signatários podem cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (TEC).

ESTADOS DO MERCOSUL
 Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (desde 26 de março de
1991) e Venezuela (desde 12 de agosto de 2012).
 Estado Parte em Processo de Adesão: Bolívia (desde 7 de dezembro de
2012).
 Estados Associados: Chile (desde 1996), Peru (desde 2003), Colômbia,
Equador (desde 2004), Guiana e Suriname (ambos desde 2013).

ESTRUTURA DO MERCOSUL
 1991 – Tratado de Assunção traz algumas implicações para o bloco:
 Livre circulação de bens, serviços e fatores de produção (capital e trabalho).
 Estabelecimento de uma tarifa