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  • Publicado : 30 de abril de 2012
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1 INTRODUÇÃO




Na construção de uma escola autônoma e democrática, um dos principais mecanismos para a efetivação desse processo é o conselho escolar. Baseado na democratização da gestão escolar, que se originou por volta dos anos 80, a partir da necessidade, dos “anseios de uma participação democrática no processo de tomada de decisões” e da reivindicação dos “espaçosinstitucionais de intervenção junto aos órgãos governamentais.” Antunes (2001).
O conselho escolar é o órgão onde alunos, professores, diretores e funcionários das escolas, discutem e decidem os rumos que a escola deve tomar levando em conta a realidade e as necessidades da comunidade escolar. Assim funcionam, ou pelo menos deveriam funcionar os conselhos escolares em todo o Brasil. Mas na prática issonem sempre acontece e o que deveria ser um espaço de construção coletiva acaba tendo sua função desviada.
Pela Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), 9394/96, artigo 14, cada escola pública, nos níveis estaduais e municipais, deve possuir um conselho escolar.
Sabendo da importância do mesmo dentro das escolas públicas, investiga-se quais são as causas que estão impedindo seusmembros de exercerem sua função como deveriam.
O conselho escolar representa um instrumento potente de participação e exercício da democracia, porque sua representatividade é formada por diferentes figuras do ambiente escolar e comunitário. Num grupo distinto de pessoas, a função do gestor é de oferecer subsídios para que a prática participativa ocorra efetivamente, desenvolvendo idéiasconcretas e valores que, reunidos, constituam o projeto educativo da escola. A partir de então se resolve investigar como vem sendo a atuação destes Conselhos Escolares, se cada membro do mesmo está ciente da sua função e se está ocorrendo realmente uma contribuição democrática por parte do conselho.
Considerando que os Conselhos Escolares são fundamentais dentro da gestão escolar,levantamos alguns questionamentos de como está sendo a atuação deste órgão dentro das instituições de ensino estaduais do município de Conceição do Araguaia e se ele tem contribuído com uma gestão democrática ou se tem servido apenas como um órgão burocrático. Por isso, percebe-se que o conselho escolar deve ser reavaliado em nosso município, pois ele é de grande valia para todo o desenvolvimento de umaescola, mas nota-se que isso não vem ocorrendo nas escolas públicas estaduais do nosso município por falta de instrução, recursos e interesse por parte de alguns membros.
Para serem levantados estes dados, em primeiro lugar foi realizado um levantamento bibliográfico. Com abordagem quanti-qualitativa, o método utilizado foi o dedutivo, tendo como referência os autores: Heloísa Luck, AngelaAntunes, José Carlos Libâneo, entre outros. Desenvolveu-se um apanhado sobre o que vem a ser uma gestão democrática e os princípios para a sua efetivação e assinalou o que é o conselho, as suas implicações e as suas funções dentro da escola. E quanto à coleta de dados, realizou-se uma pesquisa por meio de questionários pré-elaborados e entrevistas feitas com os membros dos Conselhos Escolares dasseis escolas públicas estaduais existentes em nosso município, onde se constatou como vinha sendo a sua atuação de fato.
A criação do conselho escolar tem se mostrado um dos caminhos para se avançar na democratização da gestão escolar.
No primeiro capítulo foi abordado as concepções da gestão democrática, a importância da gestão participativa, a autonomia da escola e o projetopolítico pedagógico, onde procurou-se destacar a importância destes fatores para se construir uma escola democrática.
No segundo capítulo se destacou as definições de um conselho escolar, sua criação e finalidades, as ações que podem ser desempenhadas pelo mesmo, sua estrutura, a mobilização da comunidade para participar e sua importância dentro de uma instituição escolar como mecanismo de...
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