Apostila notas fiscais

TABELA DE CORRELAÇÃO CST X CSOSN-CRT

folha 01

EMPRESA RPA COMPRANDO DE UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL
COMO LANCAR OS CODIGOS NA OPERAÇÃO DE ENTRADA E POSTERIOR SAIDA DA RPA
CSOSN QUE DEVERA ESTAR DESTACADA NA NOTA DE VENDA DA EMPRESA ME/EPP(TABELA B)

101
101-codigo usado pela ME quando ela vai destacar o icms pago efetivamente no DAS

CSTs A SER USADO PELA EMPRESA RPA NA ENTR E SAIDA POSTERIOR

00
20

tributada Integralmente
Com redução de Base de calc.

em dados adicionais , quando vende pra comercialização ou industrialização , a empreda RPA

Obs: produtos que não fazem parte da sub trib

vai aproveitar este credito no campo proprio - base de calc. e icms (valido para estado de SP)

tributados ou com redução de icms pela emp RPA

pra outros estados tem que consultar a legislação especifica de cada UF

valida tambem pra oper. posterior de saida da RPA

102
102-codigo usado pela ME quando a operação não permite o destaque do icms pago efetivamente no DAS em dados adicionais , quando se refere a outras operações que não sejam do codigo 103,203,300,400,500 e 900 -regras validas pra operações que não sejam comerc e industrial para o estado de SP

40
41
50
51

Isenta
Não tributada
Suspensão
Diferimento

pra outros estados tem que consultar a legislação especifica de cada UF obs: Devem usar estes codigos em operações que não sejam comercial ou industr e que não vão pode se creditar a parte do icms , pelo motivo que a empresa simples não pode destacar o mesmo na venda e que não seja produtos com subs tributaria

103
103-codigo usado pelas ME/EPPs cuja parte do ICMS do DAS tem isenção (verificar a situação de isenção de cada UF pela legislação ref a SUBLIMITES) tambem com base na lei 123 de 2006

00
20
40
41
50
51

tributada Integralmente
Com redução de Base de calc.
Isenta
Não tributada
Suspensão
Diferimento

Obs: Devem usar esta codigos pra operações tributadas , base reduzida e as demais csts