Apostila dpto pessoal

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Fundação IDEPAC para o Desenvolvimento Profissional

DEPARTAMENTO PESSOAL

CURSO EXTENSIVO 2009

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO..........................................................................04 1.1 Expressão Departamento Pessoal..............................................................................04 1.2 Hierarquia Das NormasTrabalhistas........................................................................06 1.3 Direitos Garantidos pela Constituição Federal de 1988 de Acordo com o Art. 7º....07 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO............................ 09 2.1 Empregador................................................................................................................09 2.2Empregado.................................................................................................................09 CAPÍTULO III - ADMISSÃO...............................................................................................16 3.1 Retenção dos Documentos de identificação pessoal – Impossibilidade....................16 3.2 Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes – Proibição...............................17

CAPÍTULO IV- REGISTRO DO EMPREGADO..............................................................18 4.1 Documentos a serem preenchidos pela empresa.......................................................20 4.2 Obrigações na admissão............................................................................................25

CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CÁLCULOSNA FOLHA DE PAGAMENTO...............37 5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário............................37 5.2 Proventos.......................................................................................................... ........38 5.2.1Salário............................................................................................................38 5.2.2 Mensalista......................................................................................................38 5.2.3 Horistas..........................................................................................................39 5.2.4 Comissionado................................................................................................40 5.2.5 Horasextras...................................................................................................43 5.2.5.1 DSR horas extras.................................................................................44 5.2.6 Adicional noturno..........................................................................................44 5.2.6.1 DSR adicionalnoturno..........................................................................44 5.2.6.2 Conversão de horas para decimal e vice-versa.....................................46 5.2.6.3 Tabela de noturnas................................................................................49 5.2.7 Adicional de Insalubridade............................................................................49 5.2.8 Adicional dePericulosidade..........................................................................49 5.2.9 Salário família................................................................................................51 5.3 Descontos...................................................................................................................52
2

5.3.1 Faltas, atrasos e saídas antecipadasinjustificadas.........................................52 5.3.1.1 Mensalista e Comissionado...............................................................52 5.3.1.2 Horistas..............................................................................................53 5.4 Contribuição Sindical................................................................................................54 5.5 Vale...
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