Apostila DP 1

Janeiro/2013

CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO ........................................................................ 05
CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADOR ..........................................................07
CAPÍTULO III - CONCEITO DE EMPREGADO ........................................................... 08
3.1 Outros tipos de trabalhadores ................................................................................ 08
CAPÍTULO IV - ADMISSÃO ............................................................................................. 10
4.1. Documentos necessários na admissão ................................................................. 10
4.2. Retenção dos documentos de identificação pessoal - impossibilidade ................ 11
4.3. Práticas discriminatórias na admissão - proibição ............................................... 11
4.3.1. Atestado de gravidez e esterilização ................................................................. 12
4.3.2. Antecedentes criminais ..................................................................................... 12
CAPÍTULO V - REGISTRO DO EMPREGADO ............................................................. 13
5.1 - Registro de empregados ...................................................................................... 13
5.2. Registro na CTPS ................................................................................................. 16
5.3. Outras obrigações na admissão - documentos ...................................................... 20
CAPÍTULO VI - CONTRATOS DE TRABALHO ........................................................... 25
6.1. Contrato a prazo indeterminado ........................................................................... 25
6.2. Contrato a prazo determinado .............................................................................. 25
6.3. Contrato de experiência ........................................................................................ 26