Apostila Direitos Reais 1

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Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás

DIREITO CIVIL
REAIS
Dr. Sebastião Neto

2011

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SUMÁRIO

1. Conceito..................................................................................................................
1.1. Distinções entre os direitos reais e os direitos pessoais.......................................

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2. Posse .......................................................................................................................
2.1. Teorias sobre a posse...........................................................................................
2.1.1. Teoria subjetiva.................................................................................................
2.1.2. Teoria objetiva..................................................................................................
2.2. Localização tópica da posse.................................................................................
2.3. Classificações da posse........................................................................................
2.4. Manutenção dos caracteres da posse....................................................................
2.5. Aquisição da posse...............................................................................................
2.5.1. Quanto à origem................................................................................................
2.5.2. Transmissão da posse........................................................................................
2.5.3. Acessio possessionis..........................................................................................
2.5.4. Atos de mera tolerância e presunção de posse das coisas móveis....................
2.6. Efeitos da posse....................................................................................................
2.6.1. Direito aos interditos possessórios....................................................................
2.6.1.1. Alegação de domínio