Apostila_Curso de ESOCIAL 1

Mini Seminário eSocial, Mini reforma da Previdência e novas regras do
Seguro Desemprego

INSTRUTOR: GILBERTO F. DA COSTA JÚNIOR, Advogado Trabalhista, e Previdenciário, Contador,
Encarregado de Departamento de Pessoal e gestão de pessoas a mais de 15 (quinze) anos. Abrangente conhecimento em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Analista de sistema de folha de pagamento, Secretário
Administrativo em empresa do Terceiro Setor, Palestrante de cursos na área de Departamento de Pessoal pelos
SECEG, Sescon-GO, IVS CURSOS entre outras.

Gilberto Junior Advocacia – whatsApp [phone]

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Sumário
MODULO I – eSocial .................................................................................................................................................5
Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários. ....................................................................................................................................................5 eSOCIAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A SEREM SUBSTITUÍDAS. ..........................................................................6
..............................................................................................................................................................................7
eSOCIAL – EMBASEMENTO LEGAL .......................................................................................................................8
Constituição Federal.........................................................................................................................................8
Lei 8.2128/91....................................................................................................................................................8
Decreto nº