Apostila Contabilidade Tribut Ria

Contabilidade Tributária

Material 2015

Profª MS. Raissa Alvares de Matos Miranda
Adquirida. Profª. Esp. Suelena de Alcântara.
Sumário

PLANO DE ENSINO 3
1. Revisão de alguns conceitos 6
2. ICMS E IPI: Alíquotas E Normas De Recuperação De Impostos 6
2.1 Embasamento Legal – ICMS – Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços De Tranposrte Interestadual E Intermunicipal E De Comunicações 6
2.2 Embasamento Legal – IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados 8
2.3 Créditos De ICMS E IPI 8
2.4 ICMS E IPI: apuração e contabilização dos impostos incidentes sobre compras e vendas 11
2.5 Exemplos de contabilização e cálculo destes tributos. 12
2.6 Materiais destinados a uso ou consumo 15
2.7 Tributação dos descontos incondicionais, fretes e seguros cobrados na nota fiscal 18
2.7.1 Descontos incondicionais 18
2.7.2 Fretes e demais despesas acessórias 19
2.8 Operações com bens do ativo imobilizado 21
3. Substituição Tributária 23
4 ISS – Imposto sobre Serviços 25
5 PIS E COFINS – Modalidade cumulativa 28
3.1 Contribuições cumulativas 28
3.2 PIS E COFINS – Modalidade não cumulativa 30
6 PIS e Modalidade não cumulativa 31
Exercícios 39
Exercícios Fixação I 39
Exercício de Fixação II 42
Questões subjetivas 42
Questões Objetivas. (1, 48
Referências 55

PLANO DE ENSINO

CURSO: Ciências Contábeis
SÉRIE: 3º/2º Semestres
TURNO: Diurno e Noturno
DISCIPLINA: Contabilidade Tributária
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 2hs/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40hs/aula

I – EMENTA

Esta disciplina visa aplicar a legislação tributária às funções contábeis. Trata da análise das características jurídicas e contábeis dos tributos indiretos, destacando a estrutura conceitual do ICMS com enfoque nas alíquotas internas e interestaduais, das principais regras aplicadas ao IPI e ISS e no registro contábil desses tributos. Examina, ainda, a complexa legislação que disciplina a cobrança das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS diferenciando os métodos existentes: