Apostila AAA Concurso MAPA

Curso Preparatório ao Concurso MAPA

Certificação
Fitossanitária de Origem

Prof. Adriano Munhoz Pereira

CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM
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CERTIFICAÇÃO
FITOSSANITÁRIA DE
ORIGEM

Prof. Adriano Munhoz Pereira

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CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM
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SUMÁRIO
1 HISTÓRICO .............................................................................................................

5

2 TERMOS E DEFINIÇÕES .......................................................................................

8

3 PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS – PTV ..............................................

10

3.1 EXIGÊNCIA DA PTV ............................................................................................

10

3.2 PRAGAS QUARENTENÁRIAS PRESENTES (A2) PARA O BRASIL ..................

13

3.3 PRAGAS NÃO QUARENTENÁRIAS REGULAMENTADAS (PNQR) PARA O
BRASIL .......................................................................................................................

17

3.4 REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS ESPECÍFICOS PARA EXPORTAÇÃO ........

20

3.5 CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA E EMISSÃO DA PTV ..................................

22

3.6 O MODELO DA PTV .............................................................................................

23

3.7 A HABILITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO OEDSV PARA EMISSÃO DA PTV ..

24

3.7.1 Categorias profissionais autorizadas ...............................................................

24

3.7.2 Oficialização, numeração e validade da habilitação .......................................

25

3.7.3 Treinamento e capacitação técnica do RT – PTV..............................................

26

3.8 LOCAL DE