APOSTILA 1 AULA DIREITO ADMINISTRATIVO I

DIREITO ADMINISTRATIVO I

Professora: Janaína Reckziegel

HISTÓRIA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO

Desde o surgimento da raça humana, o homem, com o intuito de garantir a sobrevivência e atender as necessidades que somente podem ser supridas pela atividade conjunta, vem agrupando-se e formando sociedades.
Inicialmente elas eram chefiadas e coordenadas pelo indivíduo mais forte do grupo. Com o tempo, entretanto, o predomínio físico deu espaço ao traço teológico que passou a ser a base ou fundamento do poder supremo.
Surgiram assim os primeiros Estados primitivos, que possuíam três elementos básicos e indissociáveis:

POVO + TERRITÓRIO + GOVERNO POVO: é o componente humano do Estado;
TERRITÓRIO: a sua base física;
GOVERNO SOBERANO: o elemento condutor do Estado, que detém o poder e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização.
Nesses Estados primitivos o chefe detinha todos os poderes em suas mãos. Ele legislava, administrava e julgava.
Com o decorrer da evolução da história da humanidade novos Estados foram sendo criados, cada vez mais complexos e organizados:

ANTIGUIDADE CLÁSSICA:
Na Grécia existiam numerosos institutos destinados à manutenção da ordem interna e à defesa das cidades contra os ataques externos;
Na Roma antiga temos a organização dos municípios

IDADE MÉDIA (séculos V a XV)

Tem-se com o feudalismo o surgimento de disposições administrativas relativas a requisição de recursos humanos e materiais para a guerra e de dinheiro para os gastos do senhor feudal
Por muito tempo o regime feudal e a opressão inerente ao absolutismo esmagavam a personalidade humana e a desigualdade entre as pessoas era um traço marcante e comum nas antigas sociedades.
Com o decorrer dos séculos vários movimentos contrários a essa realidade e que buscavam a dignidade da pessoa humana foram surgindo
A doutrina cristã foi o marco inicial, visto que elevava o homem à situação de semelhança a Deus, indicando a igualdade como um dos pressupostos