APOSENTADORIA PROGRAMADA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
FACuldade DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE – feaac
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ATUARIAS

AGNALDO DE SOUSA GOMES chRYSTIAN WESLLEY
LARISSA MARIA ALVES DA SILVA rONERY EKITON

APOSENTADORIA PROGRAMADA:
UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA FORMA DO
CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO

FORTALEZA
2013
sumÁrio

1
INTRODUÇÃO
3
2
PROBLEMA E HIPÓTESE
4
2.1
PROBLEMA

2.2
HIPÓTESE
6
3
REFERENCIAL TEORICO
9
3.1
SEGURIDADESOCIAL
9
3.1.1
Aspectos Gerais no Mundo
9
3.1.2
No Brasil
10
3.2
PREVIDÊNCIA SOCIAL
12
3.2.1
Conceito
12
3.2.2
Princípios
14
3.3
CUSTEIODA SEGURIDADESOCIAL
15
3.3.1
Contribuição da Empresa sobre a Folha de Remuneração
15
3.3.1.1
Empresa. Conceito
15
3.3.1.2
A contribuição a cargo da empresa
16
5
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
19
5.1
CONTRIBUIÇÕES SUBSTITUTIVAS
19
5.2
RECEITA BRUTA. CONCEITO
21
5.3
REGRAS DE DESONERAÇÃO
22
6
OBJETIVOS
26
6.1
OBJETIVOS GERAIS
26
6.2
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
26
7
METODO
27
8
SUMARIO PRELIMINAR DA PESQUISA
28
9
CRONOGRAMA DA PESQUISA
29

REFERÊNCIAS
30

1 introdução
1.2 JUSTIFICATIVA
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), este trabalho dá ênfase ao déficit da Aposentadoria Programada. Além disso, mostrará os números atuais desse Regime para explorar os fatores relevantes para a atual fase da Previdência no Brasil.
O tema fundamenta-se na sua importância econômica e social, uma vez que o cálculo previdenciário, principal fator dessa pesquisa, tendencia para o fim da atual forma de aposentadoria programada. Isso porque os contribuintes atuais beneficiaram-se menos com esse Regime, em função do aumento do tempo de contribuição. Com isso, haverá cada vez mais interferência na vida social dos brasileiros, principais interessados neste assunto.
Embora,