APONTAMENTO ENFOCANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS, NO CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL

UNIVERSIDADE TIRADENTES
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

APONTAMENTO ENFOCANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS, NO CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ARACAJU 2013

Joedson Almeida Cerqueira Neri
Pedro Canuto de Souza
Ricardo dos Santos Silva
Thanize Maria Santos de Jesus Caldas
Thomas Vieira Dias Cardoso

APONTAMENTO ENFOCANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS, NO CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Trabalho apresentado como requisito parcial do estudo dirigido da disciplina de Legislação Social, solicitado pela Prof. Sylvia Oliveira Chagas, no 2º semestre de 2013.

ARACAJU 2013
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

O funcionário da empresa de concretagem “CONCRETO BRUTO” de CNPJ – 327480120002-90, José Alves, não fará mais parte do quadro de funcionários. A empresa procurou várias formas de demiti-lo por justa causa, mas não obteve sucesso na tentativa, por que ele exercia todas as suas atividades de forma correta. Sendo que o mesmo também não percebeu nenhuma garantia por escrito em algum benefício financeiro conforme a empresa queria propor, que era de após seu pedido de demissão. A empresa prometia um cargo de consultoria, lhe ofertando um lucro financeiro bem superior ao salário que até então recebe. Mas como o mesmo não aceitou a tal proposta, a empresa terá que demiti-lo sem justa causa informando que o motivo é de contensão de despesas com redução do quadro de funcionários. Sendo assim após demissão, o colaborador terá todos os direitos trabalhistas previstos na lei. Portanto, imputar justa causa ao empregado sem esta existir poderá ensejar, em alguns casos uma indenização por danos morais.
O Funcionário era um administrador de empresas que