Aplicação da lei 10639/2003 nas escolas de ensino fundamental de paulo afonso

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APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAULO AFONSO

Edmário Vicente Silveira*
Professor-Tutor Externo Alcivandes Santos Santana**
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Curso História (HID0040) – Prática do Módulo V
05/12/2012

 
Resumo

    
No Brasil, a participação histórica do africano era vista como o ser feito pra servir e cumprir oque o homem branco mandava, esquecendo que os afro descendentes escreveram outro ponto desta historia e maçaram pela cultura da dança e da musica alegre e colorida, pela fomentação da economia cafeeira e açucareira. Entretanto a ascendência africana e a história do negro neste país não têm a visibilidade merecida na sociedade. A escola tende a reproduzir o mesmo tratamento, tudo isso levou apromulgação da Lei 10.639 de 2003 tornando possível e obrigatório mudarmos o modo de como a escola irá abordar e tornar a historia africana visível na sociedade brasileira e, mais do que isso, assumir que a desigualdade racial não é natural. Vemos-nos então diante de uma nova realidade que esta prestes há completar treze anos, e nesse contexto torna imprescindível saber se em Paulo Afonso essa lei estasendo aplicada e que praticas estão dando certo.

Palavras-chave:  Lei, escolas, cultura afro-brasileira.

 
1 INTRODUÇÃO

A historia do Brasil contada e vivida desde o século XVI esta profundamente envolvida da presença Africana, tão enlaçada quanto uma trança dreadlock comumente usada pelas pessoas que freqüentam o centro histórico de Salvador-Ba. Se no período compreendido entreos séculos XVI e XIX fomos um país que fincou sua base explorando o trabalho servil de outros seres humanos como índios e escravos, nos dois séculos seguintes fomos da libertação dos escravos a luta pela recolocação na sociedade nos espaços políticos, econômicos, religiosos e sociais.
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* Graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia -UNEB/Graduando em Licenciatura em História –Fasete EAD-Uniasselvi.
** Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia, pós graduações da FSLF.
Os africanos foram cerceados de seus locais de origem para travessia alem mar, rumo ao desconhecido de uma vida obscura e ultrajante. Um povo que exala alegria, de sorriso largo, donos de uma riqueza cultural e religiosa. Os negros legaram ao Brasil umadvento econômico elevando o país ao status de maior produtor de café do mundo, e o que essa mesma nação deu-lhes em troca foram anos de servidão e segregação.

Quando se retrata a construção histórica e social brasileira, não há como não falar da mistura presente de norte a sul e de leste a oeste de um povo formado por brancos europeus, índios nativos e negros africanos, este último estevepresente em todas aspectáveis transformações culturais. Deixando de lado o estereótipo escravista sofredor, quando se fala em legado africano , pode-se ressaltar a criação do samba, do pagode, e da capoeira.

Numa ótica positiva a crescente perspectiva social dos afro descendentes no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço, seja na vitoria de reconhecimento de direitos iguais através deconquistas como a aprovação da Lei Federal 10639/03 modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao instituir a obrigatoriedade dos sistemas de ensinos municipal, estadual e federal e particular que precisam incluir aulas sobre questões étnico-culturais em seus currículos, e a Lei Federal 12.711/2012 que regulamenta as cotas nas universidades públicas.

2 LEGISLACAO FEDERAL E A EDUCAÇÃO EM SALA DE AULAA aprovação da Lei Federal 10639/03 altera a LDB Lei 9394/96, incluindo os estudos étnicos e afro culturais nas escolas públicas e privadas, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, não dá garantias de sua efetiva aplicação nos âmbitos educacionais. As tensas relações entre brancos e negros fazem parte do universo das escolas e inúmeras vezes são simuladas como...
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