APII

Universidade Cruzeiro do Sul
Educação a distancia

Cláudia J. Silva
Tutora Ivete Livotto

Legislação da Educação Básica e Politicas Educacionais.

A educação no Brasil veio a ser existente quando os jesuítas chegaram ao ano de 1549. Eram passadas as classes mais abastadas. Tivemos também depois da expulsão dos jesuítas pelo Marques de Pombal a reforma chamada pombalina realizada em 1772 que deram inicio a 2º fase da educação no Brasil, onde o estado assumiu a responsabilidade da educação em Portugal e no Brasil. A intenção da reforma pombalina era investir em país moderno retratado pelo o Iluminismo. Com a chegada da família real o ensino na corte foi estruturado em três níveis: Primário (escola de ler e escrever), secundário (aulas regias) e superior. Após a constituição em 1924 a educação passou a contar com as escolas primarias, ginásios e universidades. Uma pequena previa de quando surgiu a educação em nosso país e de todas as leis e diretrizes que foram sendo estabelecida e modificada pela Constituição Federal durante esse período até hoje. A lei soberana na educação a LDB de 1996, lei Nº 9394/96 em seu titulo V, dedica-se a regulamentar a educação proposta na constituição federal, onde, embora com uma visão ampliada de educação, dedica-se a educação escolar.
O sistema de ensino no Brasil, de acordo com a LDB, é composto de dois níveis: Educação Básica e Educação Superior.

NÍVEL: Educação Básica, ela tem por finalidade desenvolver o educando a formação comum ao exercício da cidadania fornecendo-lhe meios de progredir no trabalho e em estudos posteriores.

IDADE: 0 a 05 anos

MODALIDADE: Ensino Infantil

OBJETIVOS: O desenvolvimento integral da criança até os 05 anos de idade. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança que diz respeito aos aspectos