Aolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial cmo ferramenta para promoção do desenvolvimento lidia r. f. costa

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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: O RELATÓRIO PSICOSSOCIAL COMO
FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
*

Liana Fortunato Costa

Maria Aparecida Penso
æ
Maria Fátima Olivier Sudbrack
Φ
Olga Maria Pimentel Jacobina
RESUMO. O objetivo do texto é discutir a construção do relatório psicossocial que é enviado ao juiz, sobre adolescentes em conflito com
a lei. Propomo-nos discutircomo este relatório pode ser construído de modo a não beneficiar unicamente o juiz e ser um instrumento de
enriquecimento do processo jurídico e de ampliação da visão dos atores do judiciário sobre a fase de desenvolvimento do adolescente. O
documento não deve ser elaborado em uma visão apenas avaliativa, mas de modo a devolver a humanidade aos sujeitos dependentes das
decisões judiciais epromover uma perspectiva de intervenção psicossocial. Este relatório deve ser útil, correto e justo para com o
adolescente. Sua construção precisa valorizar a família e reconhecer sua realidade socioeconômica, basear-se na perspectiva da fase de
desenvolvimento deste sujeito, enfocar a circularidade das relações que ele mantém em seu meio ambiente e resgatar a proteção que lhe é
devida.Palavras-chave: Adolescente em conflito com a lei; relatório psicossocial; direitos humanos.

ADOLESCENT IN CONFLICT WITH THE LAW: THE PSYCHOSOCIAL REPORT AS A
TOOL FOR THE PROMOTION OF DEVELOPMENT
ABSTRACT. The aim of the text is to discuss the preparation of the psychosocial report about adolescents in conflict with the
law which is sent to the judge. We propose to discuss how this report can beconstructed in a way not to benefit only the judge
but rather to be an instrument to enrich the juridical process, to enlarge the view of the actors of the judiciary about the phase
of the adolescent development, containing not only an evaluation view, returning humanity to subjects dependent on judicial
decisions, and promoting a perspective of psychosocial intervention. How can this report beuseful, correct and fair to the
teenager? Its construction needs: to value the family and to recognize its socio-economic reality, to base on the perspective of
the development phase of this subject; to focus on the circularity of the relationships he has in his environment and to rescue
the protection due to this adolescent.
Key words: Adolescent in conflict with the law; psychosocial report;human rights.

ADOLESCENTE EN CONFLICTO CON LA LEY: EL RELATORIO PSICOSOCIAL
COMO HERRAMIENTA DE PROMOCIÓN DEL DESARROLLO
RESUMEN. El objetivo del texto es el de crear una discusión acerca de la construcción del informe psicosocial que se envía
al juez, sobre adolescentes en conflicto con la ley. Proponemos discutir como este informe se puede construir de modo a no
beneficiar solamente al juezy, más bien ser un instrumento de enriquecimiento del proceso jurídico, de ampliación de la
visión de los actores del judiciario sobre la fase de desarrollo del adolescente, conteniendo, además de una visión evaluativa,
el desenvolvimiento de la humanidad a los sujetos dependientes de las decisiones judiciales y promocionando una perspectiva
de intervención psicosocial. ¿Cómo este informe puedeser útil, correcto y justo con el adolescente? Su construcción necesita:
*



Doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo, Brasil(1998). Professor Adjunto da Universidade de Brasília ,
Brasil.
Doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília, Brasil(2003). Professor titular da Universidade Católica de Brasília ,
Brasil.

æ

Doutorado em Doctorat En Psychologiepelo Universite de Paris XIII (Paris-Nord), França(1987). Professor titular da
Universidade de Brasília , Brasil

Φ

Doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília, Brasil(2011). Psicóloga do Secretaria de Desenvolvimento
Social e Tranferência de Renda , Brasil

Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 3, p. 379-387, jul./set. 2011

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Costa et al.

valorizar la...
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