Análise pddu ouro preto

LOCALIZAÇÃO

DADOS GERAIS DO MUNICÍPO

PLANO DIRETOR | DADOS GERAIS

PLANO DIRETOR | OBJETIVOS | Art. 4º

PLANO DIRETOR | OBJETIVOS | Art. 4º

PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO
ÁREAS URBANAS E RURAIS

LEGENDA

PLANO DIRETOR | REGULAÇÃO URBANÍSTICA
MACRO ZONEAMENTO E ZONEAMENTO URBANO
LEGENDA

PLANO DIRETOR | URBANIZAÇÃO
ÁREAS URBANAS E RURAIS
No CAPÍTULO VI DA PRODUÇÃO DA CIDADE é estabelecida no Art.7 a “promoção da melhoria das condições de habitabilidade da moradia rural tendo em vista aumentar as possibilidades de fixação do homem no campo”. No entanto, ao analisarmos os gráficos abaixo notamos que a diretriz não tem sido seguida, visto que a população rural tem diminuído. Evolução da População Rural x População Urbana

Fonte: Censo IBGE (2010)

Fonte: Censo IBGE (2010)

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INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS UTILIZADOS
São estabelecidos no PD de Ouro Preto:  Planos Urbanísticos  IPTU Progressivo no Tempo  Desapropriação  Regularização Fundiária  Direito de Preempção  Operação Urbana Consorciada (Operação Urbana)  Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)  Utilização Compulsória  Edificação/Parcelamento Compulsórios Instrumentos que não estão previstos PD de Ouro Preto:  Outorga Onerosa  ZEIS  Operação Interligada  Transferência do Direito de Construir  Concessão de Uso Especial para Moradia  Direito de Superfície Dentre todos os instrumentos estabelecidos pelo Plano Diretor não foi definido e nem descrito em nenhum desses o perímetro / zona para aplicação do instrumento, de forma que não fica estabelecido quais os objetivos de aplicação de cada instrumento urbanístico no município. Além disso, também não estão definidas a destinação das receitas auferidas através desses nem a gestão que se responsabilizará por cada uma delas. Só está definido o prazo para o IPTU Progressivo que é de cinco anos.

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INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS UTILIZADOS

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