Análise jurídica do filme “anjos do sol"

1. OBJETIVO DO TRABALHO:
- Identificar os crimes que são retratados no filme, classificação doutrinária e um breve comentário relacionando com o direito penal
2. BREVE COMENTÁRIO SOBRE O FILME ANJOS DO SOL:
Maria, uma jovem de apenas 12 anos, é vendida por sua família a um recrutador de prostitutas para aliviar a fome de seus irmãos. É levada em um caminhão camuflado, evitando fiscalizações, para casa de uma cafetina, onde é vendida juntamente com outras meninas no Sertão da Bahia. Em seguida, juntamente com outra adolescente seguem para a casa de um importante fazendeiro, no intuito de serem presentes de aniversário para seu filho, que é também de menor, um menino com 15 anos de idade. Depois de usadas pelo fazendeiro, são encaminhadas para um garimpo isolado, na floresta amazônica, onde as duas ficariam sobre a tutela de um dono do prostíbulo da região, na convivência com outras meninas. Ao tentar fugir, elas são capturadas e posteriormente castigadas, onde uma delas paga com a sua vida ao tentar fugir. Na segunda tentativa de fuga, Maria tem sucesso e pega carona com caminhoneiros, até chegar ao Rio de Janeiro, onde passa a ser cuidada por uma senhora, que, ao decorrer do tempo Maria passa a desconfiar de ter intenções de prostituí-la. A pequena Maria foge novamente e se vê aprisionada à própria sorte, sem rumo e conhecimento necessários para sua sobrevivência, sendo obrigada a vender seu corpo para continuar viva.

3. CONDUTAS CRIMINOSAS IDENTIFICADAS NO FILME

3.1. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (Art. 217-A, CP)
Ocorre a conduta no momento em que Edgar não consegue dominar Maria.e seu pai Lourenço a estupra na sua presença, ensinando-o como fazer. É classificado como estupro de vulnerável em virtude de Maria ser menor de 14 anos por ocasião da conduta.
3.1.1 Classificação doutriária:
Quanto à sua classificação, temos que o crime Estupro de Vulnerável é: em relação à conjunção carnal, crime de mão-própria, visto que exige atuação pessoal do sujeito ativo, e