Análise do livro "a questão penitenciária de augusto thompson"

3134 palavras 13 páginas
Trabalho de Direito Penal III

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2011.

Introdução

Este trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor estuda as falhas do sistema penitenciário, observando-o como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Busca mostrar o estabelecimento penal e o processo de prisonização como um sistema social, sujeito às relações de poderes e de submissão do preso, e que, na experiência carcerária, corre a assimilação da cultura prisional, o que faz com que a prisão se torna incompatível com a função social da pena. Neste diapasão demonstra que a idéia de punir e reeducar trazida pela Lei 7.210/1984, expressa na verdade a distância existente entre o discurso e a prática, considerando que o sistema carcerário evidencia falta de recursos financeiros e humanos, superlotação e violência, variáveis que dificultam a ressocialização. O processo de prisonização revela como os presos são moldados pelo ambiente, o que interfere na sua ressocialização. Partindo do paradoxo de punir e reeducar, Thompson propõe sugestões reais para uma reforma no sistema penal, dentre elas: equilibrar a relação numérica de presos com as vagas existentes e modificar o regime de execução penal, passando do sistema progressivo para o regressivo.

1. Os fins contraditórios atribuídos à pena de prisão

A pena é um fato cultural e desde o início da civilização fez parte da história de todos os povos, evoluindo com o passar dos tempos. Visto sua natureza complexa, poderia até se indagar, no plano filosófico, a idéia de castigo que permeia a sociedade, todavia este não é o objeto de estudo do presente trabalho. Como a pena se tornou um grande problema na sistemática penal, há

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