Análise do filme Wall Street - Direito Empresarial

FACULDADE MATER DEI

Angelina Moraski Cabral
Fernando Turra

ANÁLISE DO FILME: WALL STREET – PODER E COBIÇA

Pato Branco/PR
2013

FACULDADE MATER DEI

Angelina Moraski Cabral
Fernando Turra

ANÁLISE DO FILME: WALL STREET – PODER E COBIÇA

Trabalho apresentando a Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pelo professor Valmir Chioquetta Junior, para obtenção de nota na avaliação parcial do Curso de graduação em Direito da Faculdade Mater Dei.

Pato Branco /PR
2013
DOS CRIMES PRATICADOS NO FILME

Os personagens do filme, durante grande parte do tempo, cometem diversos crimes.
Tendo como base o Código Penal Brasileiro, destacam-se estes:

1 - Bud passa-se por faxineiro e entra na empresa de Wildman para copiar documentos e registros de ações; pratica violação de domicílio (art. 150 CP) e também o crime de violação de segredo (art. 153 CP).

2 - É criada uma conta bancária nas Ilhas Cayman, em outro nome de outra pessoa, para Gekko guardar seu dinheiro de investimentos. O fato de criar a conta em nome de terceiro, caso seja nome falso, é caracterizado como crime de falsidade ideológica, art. 299 CP.

3 - Bud comete fraude na bolsa de valores e viola o Decreto de Negociações, cometendo o crime, na legislação brasileira, denominado de crime por “Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações”, art. 177 do CP. É o Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários quem deve “evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado”, conforme a lei 3825 de 1976 cita em seu art. 4.

4 - Gordon comete estelionato (art. 171 CP) ao induzir Bud a convencer os representantes da companhia Bluestar a aceitar a proposta feita por ele.

Frisa-se, ainda, os procedimentos que poderiam ser tomados pela Comissão de Valores Mobiliários de