Análise do atual projeto de reforma tributária

Matriz de atividade individual*

|Módulo: 1 |Atividade: individual 1 |
|Título: Analisar o atual projeto de reforma tributária |
|Aluno: Aline Maria Pessoa Cunha Gadelha |
|Disciplina: Planejamento Tributário |Turma: T0004 – equipe 01 |
|Introdução |
|Apesar da elevada carga tributária, comparável à de países nórdicos, onde o “welfare state” foi levado ao paroxismo, os |
|serviços ofertados pelo Estado brasileiro são considerados de baixa qualidade por sua população. Assim, otimizar a arrecadação |
|e o dispêndio dos tributos parece ser a principal razão para se promover a reforma tributária, mas não a única. Diminuir as |
|desigualdades inter-regionais, reestruturar o pacto federativo, dar competitividade aos produtos brasileiros e dinamizar a |
|economia são alguns dos objetivos perseguidos por aqueles que defendem a reforma. |
|Justificativa e objetivos da reforma no STN |
|De acordo com a visão do Governo Federal, destacam-se os seguintes motivos primordiais que justificam a aprovação da Reforma |
|Tributária: |
|• a economia experimenta um período de crescimento, com impactos positivos sobre a arrecadação, e, assim, há maior |
|possibilidade de redução da carga tributária ou compensação de eventuais prejuízos dos entes federativos;