ANÁLISE DE CUSTEIO ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS APLICADOS AOS TRÊS CENTROS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE FORTALEZA.

1.0 INTRODUÇÃO

A oferta de bens e serviços de saúde é uma das mais complexas e árduas tarefas no mundo moderno. Por outro lado, há evidentes limitações da capacidade de produzir tais bens e serviços na proporção da demanda, em virtude de diversos fatores. Muitas limitações são aceitas como as barreiras tecnológicas ou a falta dos recursos financeiros (Santana, 1997).
O modelo de financiamento da saúde do Brasil combina origens de recursos públicos e privados, mas estes ainda contam com as subvenções diretas e indiretas do Estado, ou seja, as ações e serviços de saúde implementados pelos estados, municípios e Distrito Federal são financiados com recursos da União, próprios e de outras fontes suplementares de financiamento como: recursos das contribuições sociais dos empregados sobre a folha de pagamento, dos patrões sobre a folha, sobre o faturamento e sobre o lucro; e por parte dos recursos dos concursos prognósticos (loto, sena, supersena etc.) todos devidamente contemplados no orçamento da seguridade social. Esses recursos são repassados por meio de transferências regulares e automáticas, remuneração por serviços produzidos, convênios, contratos de repasses e instrumentos similares (Andrade, 2005; Brasil, 2003; Brasil, 2005; Cohn e Elias, 1999; Correia, 2000).
É fundamental reconhecer que os recursos financeiros destinados às ações e serviços de saúde podem ser otimizados com um planejamento voltado para o atendimento das necessidades de saúde da população.
Após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, as políticas públicas de saúde no Brasil têm sofrido profundas transformações para a consolidação de seus reais propósitos.
Os serviços de saúde, em especial os de odontologia, normalmente, requerem investimentos econômicos, tecnológicos e educacionais com os quais muitas regiões no Brasil e no mundo, em virtude de seus altos níveis de pobreza, não podem assumir. Em tais casos a população fica a depender de serviços privados, aos quais nem todos